Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE BOLSA AOS MUNICÍPES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SANTANA/AP E REGULARIZA O USO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |