Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 19:10
Encerramento: 28/02/2023 - 20:15



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Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / AVANTE
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / PODE



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pela Vereadora Socorro Nogueira (PT). Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Josiney (Avante). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Josiney (Avante). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 142
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2023.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 128
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 134
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 3 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 144
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO.
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 3 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 139
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Comunista do Brasil – PcdoB, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de OSMAR AZEVEDO DA SILVA, FALECIDO EM 25 de fevereiro do presente Ano.
Matéria lida
6 - MOÇÃO nº 4 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 140
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, WESLEY BRAGA.
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 5 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 141
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BALA ROCHA, PELO SUCESSO DO EVENTO CARNAVAL DE RUA 2023.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 135
A SECRETARIA DE TRANSPORTES ESTADUAL - SETRAP, SOLICITANDO A MESMA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA NO TRECHO EM OBRAS, QUE CORRESPONDE À ROTATÓRIA DO TREVÃO ATÉ O FINAL DA RODOVIA DUCA SERRA (EM FRENTE AO 4º BATALHÃO).
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 74 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 107
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA DA EX-DEPUTADA FEDERAL, MARCIVÂNIA FLEXA, DIRECIONADA AO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 75 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 108
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 76 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 109
REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, QUE PROVIDENCIE , COM URGÊNCIA, REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 110
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, EM FRENTE AO BATALHÃO AMBIENTAL, BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 111
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA DOS IMIGRANTES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 79 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 112
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L UM, NO BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 113
SOLICITA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA TRAVESSA L-DOIS, NO BAIRRO PROVEDOR, SANTANA-AP.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 114
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. RIO SOLIMÕES, ENTRE AS TRAVESSAS RIO MATAPI E RIO PRETO, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 115
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 83 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 116
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 84 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 118
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CINCO CHAGAS NO RIO MATAPI.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 85 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 119
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE NO BAIRRO NOVA BRASILIA, PROXIMO AO PARQUE DO GREGO.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 121
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA WALTER CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, (PROXIMO AO PARQUE DO GREGO).
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 87 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 122
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 88 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 124
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A REFORMA DA PONTE DO VAGALUME LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 89 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 125
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L 08, ESQUINA COM A AVENIDA SANTANA, NOS BAIRROS FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 90 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 126
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA DOS COCAIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 91 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 131
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 92 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 132
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PERMANENTES NO BARRO JARDIM FLORESTA.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 93 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 133
AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA OSVALDO CRUZ COM AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO DO PARAÍSO, SEGUE EM ANEXO.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 94 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 136
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 26 DO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 95 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 137
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO INSTALADOS POR CONCESSIONARIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 96 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 138
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 97 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 143
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA ALAMEDA CRISÂNTEMO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Matéria lida
33 - Justificativa de Falta nº 1 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 117
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, ESTIVE IMPOSSIBILITADA DE PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE EVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Matéria lida
34 - Justificativa de Falta nº 2 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 120
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Matéria lida
35 - Justificativa de Falta nº 3 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 123
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, POIS ME ENCONTRAVA IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria lida
36 - Justificativa de Falta nº 4 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 127
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Matéria lida
37 - Justificativa de Falta nº 5 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 129
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 3ª E 4ª SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
Matéria lida
38 - Justificativa de Falta nº 6 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 130
Por ter sido CONVIDADA a participar de um evento Partidário no mesmo horário da 3ª Sessão Ordinária. Com objetivo de discutir assuntos relevantes para melhoria de nosso Município.
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 87
REQUER SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES ESQUINA COM A RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO HOSPITALIDADE.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 88
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DO GAÚCHO
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 89
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ITHIARA VIRGEM DAS NEVES MADUREIRA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS POLICLÍNICAS E UBS´s DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 90
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA UMA INTENSA MOBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO DIRECIONADAS ÀS ALUNAS, DURANTE O MÊS DE MARÇO DEDICADO ÀS MULHERES.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 62 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 91
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 63 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 92
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 64 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 93
SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO SHOPPING POPULAR, ÁREA PORTUAREA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 65 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 94
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. PASSAGEM BOM VIVER, DE ESQUINA COM O RAMAL 19 DE MAIO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
47 - REQUERIMENTO nº 66 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 95
SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, ENTRE AV. PRINCESA ISABEL E AV. 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
48 - REQUERIMENTO nº 67 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 96
SOLICITA QUE SEJA RETIRADA UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO SHOPPING POPULAR, NA RUA AMAPÁ, DE ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NA ÁREA PORTUARIA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
49 - REQUERIMENTO nº 68 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 97
SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, BAIRRO COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
50 - REQUERIMENTO nº 69 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 98
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA EMPOSSADA NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUEZ, NO BAIRRO PREVODOR 1.
Aprovado por unanimidade
51 - REQUERIMENTO nº 70 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 99
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS, PRÓXIMO AO TRILHO E RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
Aprovado por unanimidade
52 - REQUERIMENTO nº 71 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 100
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA D-29 COM A TRAVESSA MANOEL CARVALHO, EM FRENTE A ESCOLA IRANILDE, NO BAIRRO DANIEL.
Aprovado por unanimidade
53 - REQUERIMENTO nº 72 de 2023
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 101
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA RUI BARBOSA.
Aprovado por unanimidade
54 - REQUERIMENTO nº 73 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 103
A LIGA DOS BLOCOS DE SANTANA SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONTIDAS EM ANEXO SOBRE O CARNAVAL 2023.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
MARCO AURÉLIO / AVANTE
Mário Brandão / PL
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP
Professora Diana Castelo / PODE
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 907
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE BOLSA AOS MUNICÍPES PORTADORES DE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1092
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SANTANA/AP E REGULARIZA O USO DE SOM AUTOMOTIVO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1093
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 6
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade