PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
71
Data de Apresentação
18/10/2022
Número do Protocolo
1094
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÕNICA (DRC), LESÃO RENAL AGUDA (LRA) E CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Indexação
Observação