Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE NO ÂBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 068/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCETIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 065/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, PROJETO DE LEI 65/2022 NO QUAL OBJETIVA ALTERAR A LEI N° 1426/2022 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 10 DE MARÇO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 10 MARÇO DE 2022, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/, DE 29 DE JULHO DE 2015 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE MARÇO DE 2022.