1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1121
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ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1137
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INSTITUI O PROGRAMA RAIO-X, COM OBJETIVO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGABILIDADE E FOMENTOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS CRIADOS POR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1138
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BRIGADISTAS PARTICULARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 81 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1119
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 10 MARÇO DE 2022, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 82 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1120
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 065/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 83 de 2022
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano
Número de Protocolo: 1140
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE NO ÂBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 84 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1141
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 068/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCETIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 85 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1142
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, PROJETO DE LEI 65/2022 NO QUAL OBJETIVA ALTERAR A LEI N° 1426/2022 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 86 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1143
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 10 DE MARÇO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1122
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1130
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 742 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1123
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SANAR A FALTA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 743 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1124
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS.
Requer: A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 744 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1125
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D QUINZE, ENTRE A RUA D SEIS A, E RUA D 6, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 745 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1126
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE O RAMAL DO ELESBÃO, E RAMAL DO DELTA, PIÇARREIRA SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 746 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1127
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRES. JOHN KENEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 747 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1128
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA UBALDO FIGUEIRA EM FRENTE A FARMÁCIA EXTRAFARMA, PROXIMO AO SEMÁFARO, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 748 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1129
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REQUERER AO EXMO, SR, SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ARCONDICIONADOS E REFORMA NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 749 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1131
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA VISTORIA TECNICA DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA OBTER UMA RELATORIO SUBSTANCIADO SOBRE REAL ESTRUTURA DO DECK DO TERMINAL PESQUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 750 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1132
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QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE SANTANA À ESTÁ CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE ESCLARECER SOBRE A POSIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA COLOCADOS INDEVIDAMENTE NA AVENIDA CASTRO ALVES ONDE SERÃO FUTURAMENTE AS CALÇADAS DA RUA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 751 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1133
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, CONCLUSÃO DAS OBRAS AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE RUA OSVALDO CRUZ E RUA ELCLIDES RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 752 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1134
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 753 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1135
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 754 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1136
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTANA ATÉ O BAIRRO DO ELESBÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 726 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1101
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY COM A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE DE ESQUINA COM A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 727 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1102
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS 2 (DUAS) MACAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO CENTRO DO IDOSO.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 728 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1103
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 595/2022 – CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO DO IDOSO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
• TROCA DE LÂMPADAS;
• TROCA DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 729 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1104
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA O CENTRO DO IDOSO.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 730 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1105
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, 1 (UM) GASTRO, E UM CIRURGIAO GERAL PARA PEQUENAS CIRURGIAS NA POLICLINICA MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 731 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1106
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 397/2022 - CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 732 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1107
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON ROCARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA UM (01), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 733 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1108
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA QUATRO (04), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 734 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1109
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 735 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1110
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SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM TRAVESSA L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 736 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1111
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PLACAS EDUCATIVOS DE “MEIO AMBIENTE. NÃO JOGUE LIXO” NA RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 737 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1112
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PLACAS EDUCATIVOS DE “MEIO AMBIENTE. NÃO JOGUE LIXO” NA AVENIDA SÃO PAULO COM GETULIO VARGAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 738 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1113
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NO MATAPI MIRIM, DO LADO ESQUERDO DESTA COMUNIDIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 739 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1114
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PEREIRA DE ABREU ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 740 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1115
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS MARTEL ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 741 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1116
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AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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