Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

INSTITUI O PROGRAMA RAIO-X, COM OBJETIVO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREGABILIDADE E FOMENTOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS CRIADOS POR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BRIGADISTAS PARTICULARES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 10 MARÇO DE 2022, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 065/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE NO ÂBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 068/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCETIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, PROJETO DE LEI 65/2022 NO QUAL OBJETIVA ALTERAR A LEI N° 1426/2022 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2022 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026, DE 10 DE MARÇO DE 2022. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, NO BAIRRO IGARAPE DA FORTALEZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEME.
REQUER: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SANAR A FALTA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS.
Requer: A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ÁREA COMERCIAL.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA D QUINZE, ENTRE A RUA D SEIS A, E RUA D 6, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE O RAMAL DO ELESBÃO, E RAMAL DO DELTA, PIÇARREIRA SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRES. JOHN KENEDY, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA UBALDO FIGUEIRA EM FRENTE A FARMÁCIA EXTRAFARMA, PROXIMO AO SEMÁFARO, CENTRAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM VISTAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ARCONDICIONADOS E REFORMA NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UMA VISTORIA TECNICA DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PARA OBTER UMA RELATORIO SUBSTANCIADO SOBRE REAL ESTRUTURA DO DECK DO TERMINAL PESQUEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE SANTANA À ESTÁ CASA DE LEIS, NO SENTIDO DE ESCLARECER SOBRE A POSIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA COLOCADOS INDEVIDAMENTE NA AVENIDA CASTRO ALVES ONDE SERÃO FUTURAMENTE AS CALÇADAS DA RUA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, CONCLUSÃO DAS OBRAS AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERIMETRO ENTRE RUA OSVALDO CRUZ E RUA ELCLIDES RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE, ILUMINAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA ANÁLISE DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES, PARA SANAR OS TRANSTORNOS OCASIONADOS PELOS CONSTANTES ALAGAMENTOS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTANA ATÉ O BAIRRO DO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM ENORME BURACO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY COM A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE DE ESQUINA COM A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS 2 (DUAS) MACAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO CENTRO DO IDOSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA A SRA.º SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 595/2022 – CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS NO CENTRO DO IDOSO OS SEGUINTES SERVIÇOS:
• TROCA DE LÂMPADAS;
• TROCA DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS DE ATENDIMENTO;
• E MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA O CENTRO DO IDOSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL, 1 (UM) GASTRO, E UM CIRURGIAO GERAL PARA PEQUENAS CIRURGIAS NA POLICLINICA MARIA TADEU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REITERAR O PEDIDO FORMULADO POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO Nº 397/2022 - CMS, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ONDE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: ABERTURA DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, MARIA TADEU.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON ROCARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA UM (01), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVEVESSA QUATRO (04), NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FECHADA UMA VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DE ESQUINA COM TRAVESSA L3, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PLACAS EDUCATIVOS DE “MEIO AMBIENTE. NÃO JOGUE LIXO” NA RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASILIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PLACAS EDUCATIVOS DE “MEIO AMBIENTE. NÃO JOGUE LIXO” NA AVENIDA SÃO PAULO COM GETULIO VARGAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NO MATAPI MIRIM, DO LADO ESQUERDO DESTA COMUNIDIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PEREIRA DE ABREU ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CARLOS MARTEL ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO NUNES E MARIA DE OLIVEIRA COLARES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXMO. SR. HELDER DE LIMA LIMA M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, SOLICITANDO AO MESMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO NAS VIAS DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA.