Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 238
Turno: Deliberação
Texto original
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ATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 241
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS IACY ALCANTÂRA, LOCALIZADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, Nº1030,FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
3 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 242
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ILHA DO JAPIIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 243
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 98/2025 - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 244
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS DO ANAUERAPUCU. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 246
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A LIMPEZA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE SANTANA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 248
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA LINHA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
8 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 260
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
9 |
REQUERIMENTO nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 239
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM. - |
Matéria lida |
10 |
REQUERIMENTO nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 240
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 247
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 249
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS VISANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 250
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA. - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 251
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA. - |
Matéria lida |
15 |
REQUERIMENTO nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 252
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS. - |
Matéria lida |
16 |
REQUERIMENTO nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 253
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
17 |
REQUERIMENTO nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 254
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA. - |
Matéria lida |
18 |
REQUERIMENTO nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 255
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO. - |
Matéria lida |
19 |
REQUERIMENTO nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 256
Turno: Deliberação
Texto original
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AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO PIAÇACÁ 3. - |
Matéria lida |
20 |
REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 257
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT. - |
Matéria lida |
21 |
REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 258
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2. - |
Matéria lida |
22 |
REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 259
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP - |
Matéria lida |
23 |
REQUERIMENTO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 261
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
24 |
REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 262
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
25 |
REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 263
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS, BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP. - |
Matéria lida |
26 |
REQUERIMENTO nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 264
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP. - |
Matéria lida |
27 |
REQUERIMENTO nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 265
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
28 |
REQUERIMENTO nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 266
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
29 |
REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 267
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO LAGO). - |
Matéria lida |
30 |
REQUERIMENTO nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 268
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
31 |
REQUERIMENTO nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 269
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. - |
Matéria lida |
32 |
REQUERIMENTO nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 270
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. - |
Matéria lida |
33 |
REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 271
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM. - |
Matéria lida |
34 |
REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 272
Turno: Deliberação
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO. - |
Matéria lida |
35 |
Justificativa de Falta nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 245
Turno: Deliberação
Texto original
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SENHOR PRESIDENTE, REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. - |
Matéria lida |
36 |
REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado por unanimidade |
37 |
REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
38 |
REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura. - |
Aprovado por unanimidade |
39 |
REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
40 |
REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
41 |
REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA EM SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
42 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO QUEIJO. - |
Aprovado por unanimidade |
43 |
REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES. - |
Aprovado por unanimidade |
44 |
REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 217
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
45 |
REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIOS 2. - |
Aprovado por unanimidade |
46 |
REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
47 |
REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 220
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO . - |
Aprovado por unanimidade |
48 |
REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 222
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |
49 |
REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA. - |
Aprovado por unanimidade |
50 |
REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO - |
Aprovado por unanimidade |
51 |
REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
52 |
REQUERIMENTO nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
53 |
REQUERIMENTO nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
54 |
REQUERIMENTO nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
55 |
REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
56 |
REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 233
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO - |
Aprovado por unanimidade |
57 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. - |
Aprovado por unanimidade |
58 |
REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 235
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA. - |
Aprovado por unanimidade |
59 |
REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 237
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406. - |
Aprovado por unanimidade |