1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 238
|
ATA DIGITAL 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 241
|
INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA UBS IACY ALCANTÂRA, LOCALIZADA NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, Nº1030,FONTE NOVA.
|
Matéria lida
|
3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 242
|
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA 1(UM) TRANSFORMADOR, PARA A ILHA DO JAPIIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 243
|
INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS FOZ DO RIO VILA NOVA. REINTERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 98/2025
|
Matéria lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 244
|
INDICA AO Sr. LUCAS BARRETO – SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS DO ANAUERAPUCU.
|
Matéria lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 246
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A LIMPEZA TOTAL E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE À UNIDADE SANTANA DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP.
|
Matéria lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 248
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE – SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA LINHA QUE ATENDE O MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 260
|
INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, A SENHORA SANDRA CASEMIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
9 - REQUERIMENTO nº 167 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 239
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO,LOCALIZADAS NA ILHA DO JAPIIM.
|
Matéria lida
|
10 - REQUERIMENTO nº 168 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 240
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM.
|
Matéria lida
|
11 - REQUERIMENTO nº 169 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 247
|
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE (EPI’S) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TOCA, MÁSCARA E LUVA) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
12 - REQUERIMENTO nº 170 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 249
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE OS MECANISMOS LEGAIS NECESSÁRIOS VISANDO A REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
|
Matéria lida
|
13 - REQUERIMENTO nº 171 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 250
|
REQUER A DISPONIBILIDADE DE UM PEDIATRA, UM GINECOLOGISTA E UM FISIOTERAPEUTA, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
14 - REQUERIMENTO nº 172 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 251
|
REQUER QUE SEJA REALIZADA VISITA TECNICA NA SALA DE VACINA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
15 - REQUERIMENTO nº 173 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 252
|
REQUER A ADEQUAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ILHA DE SANTANA, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ARMAZENAMENTO DE VACINAS E MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA E CONSERVAÇÃO DAS VACINAS ARMAZENADOS.
|
Matéria lida
|
16 - REQUERIMENTO nº 174 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 253
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
|
Matéria lida
|
17 - REQUERIMENTO nº 175 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 254
|
REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE TRIAGENS NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) ILHA DE SANTANA.
|
Matéria lida
|
18 - REQUERIMENTO nº 176 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 255
|
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ILHA DE SANTANA, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM COMORBIDADES, COMO DIABÉTICOS E HIPERTENSOS QUE PROCURA A UBS DO DISTRITO.
|
Matéria lida
|
19 - REQUERIMENTO nº 177 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 256
|
AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SNTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO A VILA AO RIO, NO RAMAL DO PIAÇACÁ 3.
|
Matéria lida
|
20 - REQUERIMENTO nº 178 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 257
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2239 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA PASSANDO A LOJA TKT.
|
Matéria lida
|
21 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 258
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES E EFETUAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2.
|
Matéria lida
|
22 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 259
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, DA PASSARELA MARIA COLARES, BAIRRO DOS REMEDIOS NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP
|
Matéria lida
|
23 - REQUERIMENTO nº 181 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 261
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
24 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 262
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS EM CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA FOZ DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
25 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 263
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA ESCOLA AMAZONAS, BAIRRO CENTRAL, SANTANA –AP.
|
Matéria lida
|
26 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 264
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA, BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA –AP.
|
Matéria lida
|
27 - REQUERIMENTO nº 185 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 265
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA OU CONCRETO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO RAIMUNDO DO RIO PIRATIVA EM SANTANA-AP.
|
Matéria lida
|
28 - REQUERIMENTO nº 186 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 266
|
AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
29 - REQUERIMENTO nº 187 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 267
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA, SOLICITANDO AMBULANCIA PARA A COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUM (IGARAPÉ DO LAGO).
|
Matéria lida
|
30 - REQUERIMENTO nº 188 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 268
|
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETES, DESMATAMENTO E LIMPEZA NA AV. GETÚLIO VARGAS COM A RUA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria lida
|
31 - REQUERIMENTO nº 189 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 269
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REFORMAR 400 METROS DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
|
Matéria lida
|
32 - REQUERIMENTO nº 190 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 270
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH. A CONTRATAÇÃO DE 02 GARIS PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
|
Matéria lida
|
33 - REQUERIMENTO nº 191 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 271
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO MARUANUM.
|
Matéria lida
|
34 - REQUERIMENTO nº 192 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 272
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITANDO TERRAPLANAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE RUI BARBOSA E COELHO NETO, BAIRRO PARAISO.
|
Matéria lida
|
35 - Justificativa de Falta nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 245
|
SENHOR PRESIDENTE, REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA ITHIARA MADUREIRA- SOLIDARIEDADE NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, DEVIDO AO PERIODO DE NOJO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU PAI.
|
Matéria lida
|
36 - REQUERIMENTO nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 207
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
|
Aprovado por unanimidade
|
37 - REQUERIMENTO nº 144 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 208
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
38 - REQUERIMENTO nº 145 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 209
|
REQUER: Reparos e a manutenção do semáforo instalado no endereço já informado, que está sem funcionar até o momento do protocolo desta propositura.
|
Aprovado por unanimidade
|
39 - REQUERIMENTO nº 146 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 210
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO PERÍMETRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO CAVALCANTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
Aprovado por unanimidade
|
40 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 211
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA- STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMAFÁRO ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
41 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 213
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM AVENIDA STÉLIO DE OLIVEIRA EM SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
42 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 214
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA 2309 LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA FICA EM FRENTE A ANTIGA CASA DO QUEIJO.
|
Aprovado por unanimidade
|
43 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 215
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA FAMILIA LIMA, EM MADEIRA OU EM CONCRETO, NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ EM FRENTE A GRÁFICA JONES.
|
Aprovado por unanimidade
|
44 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 217
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇAO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
45 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 218
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE DRENAGEM DA TRAVESSA 05, LOCALIZADO NO BAIRRO REMEDIOS 2.
|
Aprovado por unanimidade
|
46 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 219
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM,TERRAPLANAGEM, NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO: FONTE NOVA.
|
Aprovado por unanimidade
|
47 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 220
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO .
|
Aprovado por unanimidade
|
48 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 222
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
|
Aprovado por unanimidade
|
49 - REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 224
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU EM BLOCOS EM FRETE AO IFAP, LOCALIZADO NA RODOVIA DUCA SERRA.
|
Aprovado por unanimidade
|
50 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 225
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NAS RUAS JUSCELINO KUBITSHEK E AV. JOSÉ DE ANCHIETA,( PRINCIPALMENTE AO REDOR DA ESCOLA BIRAGHI) BAIRRO PARAISO
|
Aprovado por unanimidade
|
51 - REQUERIMENTO nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 226
|
REQUER A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE) QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE FOZ DO RIO VILA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTANA. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 630/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Aprovado por unanimidade
|
52 - REQUERIMENTO nº 159 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 227
|
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PRÓTESE DENTÁRIA VOLTADOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 941/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Aprovado por unanimidade
|
53 - REQUERIMENTO nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 229
|
REQUER A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FLORIANO RÊGO, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 764/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Aprovado por unanimidade
|
54 - REQUERIMENTO nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 230
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 658/2023 PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
|
Aprovado por unanimidade
|
55 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 231
|
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP.
|
Aprovado por unanimidade
|
56 - REQUERIMENTO nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 233
|
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO REMÉDIO
|
Aprovado por unanimidade
|
57 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 234
|
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS ASFÁLTICOS OU O BLOQUETEAMENTO NAS TRAVESSAS OITO E NOVE, NO BAIRRO REMÉDIO II, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS.
|
Aprovado por unanimidade
|
58 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 235
|
REQUER AO PREFEITO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO DA SEMAD , QUE SEJA SOLICITADO VIGILÂNCIA PARA A CASA DA JUVENTUDE (CAJU), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM OS TRABALHOS PARADOS DEVIDO ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DA ESTRUTURA FÍSICA.
|
Aprovado por unanimidade
|
59 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 237
|
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA EMPRESA, QUE SEJA FEITO A SOLICITAÇÃO DA DEV MINERAÇÃO A CONCESSÃO POR 50 ANOS DE LOCOMOTIVA E SEUS VAGÕES SENDO ELES: 401-402-403-404-405-406.
|
Aprovado por unanimidade
|
