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PEMM 5/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DP PROJETO DE LEI N/ 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:39:33
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 6/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEIBN° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2341/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:13:24
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 7/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2457/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:36:42
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 8/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2458/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:39:33
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 9/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI N° 59/2025/CMS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA - PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2459/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:43:35
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 10/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS, QUE DISÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2637/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 14:15:03
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 11/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2638/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 14:17:47
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMM 12/2025 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2639/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 14:21:19
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 01 - VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2737/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:05:27
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 2/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 02-VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2738/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:09:56
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 3/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2739/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:11:43
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 4/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2740/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:12:54
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 5/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 05 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2741/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:15:01
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 6/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2742/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:16:57
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 7/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2743/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:18:08
Autor:
NILDO RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 8/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2744/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:19:04
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 9/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2745/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:20:24
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 10/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2746/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:21:43
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 11/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 11- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2747/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:22:46
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 12/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2748/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:23:58
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 13/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2749/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:25:19
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 14/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2750/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:26:42
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 15/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2751/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:27:50
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 16/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2752/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:30:01
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 17/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2753/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:31:23
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 18/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2754/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:32:43
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 19/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2755/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:33:49
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 20/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2756/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:34:52
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 21/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2757/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:36:10
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 22/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2758/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:37:21
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 23/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2759/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:38:39
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 24/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2760/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:39:58
Autor:
MARCO AURÉLIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 25/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS..
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2761/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:41:07
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 26/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2762/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:42:23
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 27/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2763/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:43:40
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 28/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 28 - VEREADORA CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS
PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:45:15
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 29/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2765/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:46:42
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 30/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2766/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:48:01
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 31/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2767/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:52:05
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 32/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2768/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:53:12
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 33/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2769/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:54:19
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 34/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2770/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:55:15
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMI 35/2025 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2771/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:56:21
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMAD 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2644/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 14:33:27
Autor:
ELMA GARCIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PEMAD 2/2025 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2714/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:14:29
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 12:11:47
Autor:
MESA DIRETORA - MESA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE A SENHORA MARILIA BRITO XAVIER GÓES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:23:02
Autor:
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REGINALDO PARNOW ENNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1397/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:26:54
Autor:
JOSINEY ALVES
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALEX SANDRO DE ÁVILA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2606/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:14:58
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR
PADRE PREMOLI PULIDINDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 2607/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:17:33
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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