PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
2714
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS.
Indexação
Observação