PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
2638
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA).
Indexação
Observação