PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
2752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helena Pereira de Lima (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 12:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE.
Indexação
Observação