Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O ART. 5 DO PROJETO DE LEI Nº 066-2023-PMS, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; 1- ORÇAMENTO FISCAL; 1.1- PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO ENTÃO SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ DAVI ALCOLUMBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA VIAGEM DE FÉRIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ BELO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE” A Sra. MARIA IZABEL SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. REINALDO DO NASCIMENTO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ NOGUEIRA DÍAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE, DEFENSOR PÚBLICO ROBERTO COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ROSEMIRO ROCHA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO 001/2013.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO; DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, DO MENOR, DO IDOSO, DA MULHER E MINORIAS; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - PARA O BIÊNIO 2023-2024

Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do município de Santana, Estado do Amapá, e dá outras providência.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 81, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023

CONCEDE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA X LESGISLATURA, PERÍODO 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 213, DA RESOLUÇÃO 004/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

ESTABELECE CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA, ANO DE 2023, AS QUAIS OCORRERÃO NAS SEGUINTES DATAS.

REGULA E DISCIPLINA QUANTO AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA LEGISLATIVA, E ESTABELECE REGRAS PARA PADRONIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMUNIDADE DE ILHA DE SAANTANA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 265 ANOS.

A MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Comunista do Brasil – PcdoB, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja concedida MOÇÃO DE PESAR aos Familiares de OSMAR AZEVEDO DA SILVA, FALECIDO EM 25 de fevereiro do presente Ano.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO POVO,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, WESLEY BRAGA.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, BALA ROCHA, PELO SUCESSO DO EVENTO CARNAVAL DE RUA 2023.

MOÇÃO DE LOUVOR a Comandante do 4º Batalhão da Policia Militar do Amapá TENENTE CORONEL QOPMC ELIENE GOMES RODRIGUES TORK.

INDICA APLAUSOS A CRECHE MUNICIPAL LIANA RODRIGUES SARDINHA POR SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA solicita que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. MANOEL JACINALDO ARAÚJO BENJAMIM, Secretário de Orçamento, Finanças e Administração da CMS, por seu empenho e dedicação em cuidar e administrar de forma exemplar a Câmara Municipal de Santana-Ap.

O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA DO REPUBLICANOS – RJ PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/2023 AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, INCLUINDO SUAS FUNDAÇÕES, DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAZAGÃO,SR. JOÃO DA SILVA COSTA, O DUDÃO, PELAS FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO TIAGO,PADROEIRO DO MAZAGÃO.

QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB - AMAPÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA ADVOCACIA, TODA A DIRETORIA DA ORDEM, SEUS CONSELHEIROS E ESPECIALMENTE A CADA ADVOGADO AMAPAENSE QUE LUTAM E ENOBRECEM A CADA DIA AQUELA VALOROSA INSTITUIÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SRTA. YARA LORRANE, M. D. SECRETRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE, PELO SUCESSO DO EVENTO CONGRESSO DA JUVENTUDE DE SANTANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a sr. JOSÉ NETO RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO AMAPÁ – DPE, E TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO A CARRETA DA DEFENSORIA E SEUS SERVIÇOS. A DEFENSORIA PÚBLICA TEM SIDO UMA INSTITUIÇÃO EXEMPLAR EM NOSSO ESTADO, DEMONSTRANDO INCANSÁVEL COMPROMETIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS E NA GARANTIA DE QUE TODOS TENHAM ACESSO À JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA OU ÉTNICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SR. ÉRICA GOÉS, DIRETORA DA ESCOLA PIAUÍ, PELA INICIATIVA, RECEPÇÃO, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO E EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NAQUELA COMUNIDADE ESCOLAR, DEMONSTRANDO SEU TOTAL COMPROMISSO NÃO SÓ POR UM ENSINO DE QUALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARCIA GARCIA, DIRETORA DO PÓLO TÉCNICO MADRE TEREZA SANTANA E PARA SUA EQUIPE DE MASSOTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO, SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO SEU GRANDE PAPEL SOCIAL QUE A MUITOS ANOS VEM FAZENDO POR ESSA SOCIEDADE AMAPAENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SR. MARCOS AURÉLIO GÓES FERREIRA, DIRETOR GERAL DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ E A TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO SEUS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FACILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS CIVIS, UM REFLEXO DA ORGANIZAÇÃO E COMPROMISSO DO DEPARTAMENTO COM A POPULAÇÃO, RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE ALTA QUALIDADE REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO FORENSE E DA APLICAÇÃO DA CIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Srta. JOICE BARBOSA DA SILVA, soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Srta. RAFAELE BRANCO DOS SANTOS COUTO, soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. SABRINA PICANÇO DE ALMEIDA MACHADO, sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

A Vereadora ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – PODEMOS /STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. ARLINDO DA PAIXÃO ROCHA NETO, sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, pelo ato heroico de salvar a vida de uma criança, recém-nascida, em 16 de setembro de 2023 neste município de Santana, Estado do Amapá.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SR. CLÉCIO LUIZ, PELO SUCESSO E EXITO QUE FOI A FEIRA AGROPECUARIA / 2023

vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, E ÀS PROFESSORAS, PROFESSORES E SERVIDORES: JOSIANE DA SILVA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA SOARES FERREIRA, CRISTIANE VILHENA DE SOUZA, KÁTIA DE NAZARÉ SANTOS FONSECA, NÉLIA MOREIRA AROUCHA, NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA, AMANDA GOMES SOUSA, BENEDITO EDINALDO MOREIRA ALBUQUERQUE, ELIVALDO SERRÃO CUSTÓDIO, ERIC FERREIRA AMIM, JOÃO SÉRGIO GUEDES DOS SANTOS, JOSÉ ADNILTON OLIVEIRA FERREIRA, JOSINEIDE SILVA CAVALCANTE, LEILA MARINA SILVA DA COSTA, LETÍCIA DA SILVA CORRÊA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO, POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, RENATA RODRIGUES DOS SANTOS, ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SAMUEL RODRIGUES BARBOSA, SOLANGE COSTA DA SILVA, ELIZANGELA DE SOUZA FERREIRA, JENIFE DE SOUSA RODRIGUES, KLENER KLIVERSON LOBATO BARROS, LISSANDRA DOS SANTOS RODRIGUES, DARLESON DE ALMEIDA MODESTO, MÁRCIO DOS MERCÊS BARBOSA, FERNANDA MIRANDA BATISTA, CRISTIANE VIEIRA DA COSTA, ELDER MARTINS DA CRUZ, IZABEL APARECIDA SEGUNDO MONTEIRO FILGUEIRA DA SILVA, DINARA PADILHA MARTINS E LISLEI FEITOSA DO CARMO e JAILSON GILSON SOARES NUNES, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Município de Santana, e, em especial, pelas suas valorosas contribuições ao sucesso do IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, realizado no período de 7 a 9 de novembro de 2023.

AO EXMO. SR. MICHEL HOUAT, M. D. PRESIDENTE DO TCE – AP., EXTENSIVA ESTA HONRARIA AOS DEMAIS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS, E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, EM UMA JUSTA HOMENAGEM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ JORNADA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO”.

MOÇÃO DE LOUVOR AS PROFESSORAS: MICHIELE M. DE CARVALHO GARCIA, FABIANE DA GAMA VIANA, ELIZEITE ALVES DA COSTA, IVANE MARIA VALENTE GAMA, MAYARA KAROLINE DE QUEROZ DA SILVA, RUTINEIA CARDOSO LACERDA, JOSINEIDE DA ROCHA FERREIRA, MARINEIDE GÓES FERREIRA, MARCIA FERREIRA DA SILVA, ILIOZETE MARTINS, MARCELA SARMENTO PANTOJA E REGINA R. LIMA.

A MOÇÃO DE APLAUSOS ENCAMINHADA AO COLETIVO RAP IN SANTA, REPRESENTADO PELO SR. EMANUEL AYALA, PELOS SEUS 11 ANOS DE TRABALHO PELA CULTURA.