Decreto Legislativo-SECLEG nº 11, de 06 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2023
Data
06/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL" A SRª GRAÇA ANDRITSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica