Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO ORVALHO DE HERMON – FOH, MANTEDORA DA ESCOLA JARDIM DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICA APLAUSOS A CRECHE MUNICIPAL LIANA RODRIGUES SARDINHA POR SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por unanimidade |