1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 587
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ATA ELETRÔNICA DA 21ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 589
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ATA ELETRÔNICA DA 22ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 599
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 588
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO AMAPÁ, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA E NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 590
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 596
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A EXMA SRA COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA MLITAR DE SANTANA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE VIGILANCIA NOTURNA EM SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 613
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SUPER FÁCIL, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INSTALAR TEMPORARIAMENTE OS SERVIÇOS DA UNIDADE DO SUPER FÁCIL-SANTANA NO PISO SUPERIOR NA UNIDADE DO CENTRO CULTURAL BI TRINDADE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 614
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, REFORMA DA ESCOLA MARIA CATARINA DANTAS TIBURCIO. LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 615
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INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, CELERIDADE NA ELABORAÇÃO DO DECRETO DE CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL BI TRINDADE. LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 408 de 2023
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 591
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO O ATERRO E ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 409 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 592
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENARIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, SEJA ENVIADOS COPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXCELENTÍSSIMO Sr° PREFEITO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEMDUH- HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE DE UMA AREA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS EMPREENDEDORES DA FEIRA DA AVENIDA SANTANA.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 410 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 593
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 24, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 411 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 594
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO OU REFORMA DA PASSARELA “DENOMINADA” JOSÉ DE ANCHIETA (LOCALIZADA NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA 15 DE NOVEMBRO) NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 412 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 595
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E AOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA EM SANTANA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 413 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 597
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SANTANA, ENTRE AS TRAVESSAS L 8 E L 10, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 414 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 598
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Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUY BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 415 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 600
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI - SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 416 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 601
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 417 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 602
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA TRAVESSA DA LUZ EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 418 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 603
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFALTICA (TAPA BURACO) NA OITAVA AVENIDA ENTRE AS TRAVESSAS 24 (VINTE E QUATRO) E 25 (VINTE E CINCO) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 419 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 604
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA PEDRO DA COSTA FAVELA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 420 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 605
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM CBUQ (ASFALTO) OU MANUNTENÇÃO DO RAMAL DO GAVIÃO (RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE CINCO CHAGAS NO RIO MATAPI).
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 421 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 606
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AOSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARNALDO FIRMINO DE MATOS (SEXTA AVENIDA) ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO NUNES DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 422 de 2023
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 607
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REQUER AO SENHOR ANDERSON DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E/OU COLOCAÇÃO DAS MESMAS, DA AVENIDA JOÃO BITENCOURT EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA DANIEL, DESTE MUNICIPIO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 423 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 608
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO REMEDIOS II - SANTANA.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 424 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 609
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA OSR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO APOSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 425 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 610
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO OU REFORMA EM MADEIRA DE LEI DA PASSARELA LOCALIZADO NO DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO – SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 426 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 612
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AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE O MESMO, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME E PARCERIA COM O EXECUTIVO ESTADUAL , REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGUI, NO BAIRRO PARAISO, COM ARQUIBANCADAS VESTIÁRIOS, PLACAR E ESTRUTURA ESPORTIVA COMPLETA.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 427 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 611
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 428 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 616
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE EXECUTE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED E DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, ENTRE A TANCREDO NEVES E EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 429 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 617
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA RUA: PADRE VITÓRIO GALIANE-BAIRRO PARAISO/SANTANA-AP
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 430 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 618
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV: IRMÃOS LOBATO MONTEIRO-BAIRRO REMÉDIO, SANTANA-AP
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 431 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 619
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SOLICITAÇÃO: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. BAIRRO DOS REMÉDIO-SANTANA/AP
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 432 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 620
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REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUIZIÇÃO DE UMA MAQUINA DE RX ODONTOLOGICO PARA A UBS – ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 433 de 2023
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 621
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REQUER A EXMª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA/PMS, Sr. ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLOGICA DA UBS – ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 434 de 2023
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 623
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO, NA RUA EUCLIDES RODRIGUES, COM A TRAVESSA ANTÔNIO ISAIAS BRANDÃO, BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 435 de 2023
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 624
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SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, A FIM DE QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 032/2022-PMS, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 11. A CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INCIDIRÁ SOMENTE SOBRE O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÕES DAQUELES QUE RECEBEREM O TETO DA PREVIDÊNCIA.
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Matéria lida
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38 - Justificativa de Falta nº 14 de 2023
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 622
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEVIDO AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES, ESTIVE IMPOSSIBILITADO DE PARTICIPAR DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE MAIO DE 2023, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 373 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 530
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA MATÃO I NO DISTRITO DO PIAÇACA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 374 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 531
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVO BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 375 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 532
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, INFORMAÇÕES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COMPRAR 09 QUADROS BRANCOS PARA AS ESCOLAS DO MATÃO I E MATÃO II NA COMUNIDADE DO PIAÇACA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 376 de 2023
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 533
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 377 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 534
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SOLICITA O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ESQUINA COM A TRAV. ALVARO BARROS, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 378 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 535
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BEM-TI-VI, NO BAIRRO FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 379 de 2023
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 536
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA TRAV. PADRE FÚLVIO, EM FRENTE À ESCOLA PADRE FÚLVIO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 380 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 537
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ (TRECHO QUE COMPREENDE), O BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 381 de 2023
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 538
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA EXTENSÃO DA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 382 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 544
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO UM CONTÊINER PRÓXIMO A ESCOLA FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 383 de 2023
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 545
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO DA SEMDUH, SOLICITANDO O AUMENTO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO, NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 384 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 546
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PONTE DO PADEIRO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 385 de 2023
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 547
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RIO PRETO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 386 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 549
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, QUE PROVIDÊNCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVA UNIÃO DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 387 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 550
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 388 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 551
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO PIÇARREIRA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 389 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 552
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA, SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 390 de 2023
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 554
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REQUER AO EXELENTISSIMO Sr° PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, APÓS TRÂMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA EGREGIA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADA CÓPIAS DO PRESENTE DOCUMENTO AO EXELENTÍSSIMO Srº PREFEITO DESTE MUNICÍPIO SEBASTIÃO FERREIRA DA BALA ROCHA COM CÓPIAS PARA O Sr° SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO URBANA-SEMDUH HELDER DE LIMA LIMA. SOLICITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO JARDIM FLORESTA DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017 DO GOVERNO FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade
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