MOÇÃO nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR LUIZINHO DE SANTANA. SOLICITA QUE SEJA ENVIADA ESTÁ MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA DO REPUBLICANOS – RJ PELA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/2023 AMPLIA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AO PATRIMÔNIO, RENDA OU SERVIÇOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, INCLUINDO SUAS FUNDAÇÕES, DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES, E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS
Indexação
Observação