MOÇÃO nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
1199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS para a sr. JOSÉ NETO RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO AMAPÁ – DPE, E TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO A CARRETA DA DEFENSORIA E SEUS SERVIÇOS. A DEFENSORIA PÚBLICA TEM SIDO UMA INSTITUIÇÃO EXEMPLAR EM NOSSO ESTADO, DEMONSTRANDO INCANSÁVEL COMPROMETIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS E NA GARANTIA DE QUE TODOS TENHAM ACESSO À JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA OU ÉTNICA.
Indexação
Observação