PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do município de Santana, Estado do Amapá, e dá outras providência.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada