PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Gomes Freires (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 09:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada