Decreto Legislativo-SECLEG nº 8, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2023
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE, DEFENSOR PÚBLICO ROBERTO COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica