Decreto Legislativo-SECLEG nº 7, de 22 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2023
Data
22/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ NOGUEIRA DÍAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica