Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER À INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR.

REQUER À MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 12, BAIRRO PROVEDOR.

REQUER OS SERVIÇOS DE ESCALIFAÇÃO E NIVELAMENTO DO SOLO NAS AVENIDAS SÃO JOÃO APOSTOLO E SÃO PAULO, NO TRECHO PRÓXIMO DO BAIRRO JARDIM DE DEUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L:02, NO BAIRRO PROVEDOR

REQUER A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE CONCRETO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA QUE COMPROMETE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES RODRIGUES E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.

REQUER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E CAPINAÇÃO DE VEGETAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO DA AVENIDA SANTANA ONDE OCORRE A FEIRA SEMANAL PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS FEIRANTES QUE NÃO DISPÕE DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE NECESSIDADES BÁSICAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05181, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IRAIDINA PINHEIRO SANCHES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DENTRO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, DE FORMA A GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMENTO SEM A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO ANEXO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E DOM PEDRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTÃO BALA ROCHA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05879, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº 05182, LOCALIZADO NA RUA MAR DA GALILÉIA, QUADRA 01, LOTE 76, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA COELHO NETO.

VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO-NOVA BRASÍLIA.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO PROVIDENCIAS QUANTO AO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DA VIA PUBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO COM RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA EM RAZÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESA CONCESSIONARIA DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR- SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO A SEMASC-STN.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO, BEM COMO MOBILIÁRIO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA L-4, NO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA RUA PADRE VITORIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASILIA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS, DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S E UNIFORMES, PARA O USO NO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS- NA TRAVESSA L15, BAIRRO PROVEDOR I, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DOS JASMINS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO CANAL DO PARAISO, PROXIMIDADES DA AVENIDA PRINCESA ISABEL E SEU ENTORNO, LOCALIZADOS NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 06, BAIRRO REMÉDIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA R. CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, PRÓXIMO AO FÓRUM.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. DOM PEDRO I, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELA I e J, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA ABREU DE SOUZA. BAIRRO NOVA BRASILIA.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência na 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, em virtude de minha participação na cerimônia de entrega, realizada pela Codevasf, de kits de beneficiamento de açaí e barracas para empreendedores, ocasião em que estive representando esta Câmara Municipal, a convite do Ministério do Desenvolvimento Regional.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATAPI. REGIÃO DE QUILOMBOLA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA JESUS DE NAZARÉ, PASSAGEM 1ª DA ESPERANÇA E 4ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA 2ª PASSAGEM DA 31 DE MARÇO, PASSAGEM TABACO E PASSAGEM BARBOSA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM 3ª DA SHALOM E 3ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA DE SANTANA.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA MACHADO DE ASSIS COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN): QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, PROVEDOR I.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE.

REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO.
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L 04, PROVEDOR I.

REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 103/2025

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA (VILELÃO) E O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO EMPREENDIMENTO.

REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADO EM SANTANA/AP

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH, SOLICITO LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L12 DE ESQUINA COM L5, BAIRRO PROVEDOR I.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA AVENIDA MARIA COLARES COM EUCLIDES RODRIGUES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXIERAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA, PINTURA E RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. RIO JARI, PRÓXIMO A ESCOLA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUÁRIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA AO LADO DO LAR BETÂNIA, VILA AMAZONAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS DO RETIRO SÃO RAIMUNDO LOCALIZADO NO MATAPI GRANDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L6, FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA À SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. SOLICITA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS COLABORADORES/SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE JÁ ULTRAPASSA TRÊS MESES.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA COELHO NETO ESQUINA COM RUA GETULIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, EM SANTANA.

MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 71-2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÁS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, CONFORME NA PORTARIA, GM N°3493/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2025 "QUE ALTERA O ART. DA LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTTO DOS SERVIDORES DA SUPERITENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO MUNICIPAL DE SANTANA/AP" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 073/2025 – PMS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 - PMS QUE ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 073/2025 - INSTITUI O PROGRAMA À REGULARIZAÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 10/2025 - ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 04 ABRIL DE 2024 E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DIGITAL 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA