Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 62
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 474
Turno: Deliberação
Texto original
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ATA DIGITAL 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 502
Turno: Deliberação
Texto original
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MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA APÓS INTERVENÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 475
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. LUCAS BARRETO-SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ QUE POSSA SER FEITO UM POSTO AVANÇADO DO PROGAMA MAIS VISÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
4 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 484
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO REFORMAR, EQUIPAR E PROMOVER ADAPTAÇÕES NO COMPLEXO DA VILA OLÍMPICA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SANTANA. - |
Matéria lida |
5 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 485
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NA ESCOLA RODOVAL BORGES SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
6 |
INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 500
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, COM OFERTA DE CURSOS ALINHADOS ÀS DEMANDAS DOS ESTUDANTES SANTANENSES QUE ATUALMENTE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ MACAPÁ PARA A CONTINUIDADE DE SUA FORMAÇÃO SUPERIOR. - |
Matéria lida |
7 |
REQUERIMENTO nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O SERVIÇO DE REFORMA, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR, NA AVENIDA SANTANA E SALVADOR DINIZ. - |
Matéria lida |
8 |
REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 476
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO COMERCIAL. - |
Matéria lida |
9 |
REQUERIMENTO nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 477
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ABERTURA DE NOVAS RUAS PARA DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Matéria lida |
10 |
REQUERIMENTO nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 478
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CUBOS ,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, RUA DO LADO DO CANAL ENTRADA PELA AV. COELHO NETO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 479
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA R.PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AS AV. DOM PEDRO I E AV. RIO BRANCO. - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 480
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA VINTE, ENTRE A R. PEDRO SALVADOR DINIZ E AV. OITO, BAIRRO PROVEDOR 1. - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 481
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS EM FRENTE A ESCOLA ALMIRANTE BARROSO, LOCALIZADA NA AV. SETE DE SETEMBRO,533, BAIRRO COMERCIAL. - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 482
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ, NO BAIRRO FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
15 |
REQUERIMENTO nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 483
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO DE TAPA BURACO NA RUA PASTOR SOZINHO. - |
Matéria lida |
16 |
REQUERIMENTO nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 486
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
17 |
REQUERIMENTO nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 487
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE FICA LOCALIZADA NA CALÇADA DA AVENIDA SANTANA, BAIRRO COMERCIAL EM SANTANA. - |
Matéria lida |
18 |
REQUERIMENTO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 488
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO NA ZONA RUAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO COM GARI’S COMUNITARIOS, BEM COMO USO DE EMBARÇAÕES PARA O TRANSPORTE DESSES RESIDUOS. - |
Matéria lida |
19 |
REQUERIMENTO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 489
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, NO BAIRRO MATAPI MIRIM EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
20 |
REQUERIMENTO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 490
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. QUE ANALISADO E FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO REQUERIMENTO/OFICO COM PROTOCOLO Nº 1.339/2024, ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DE SANTANA, AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
21 |
REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 491
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA DAS MANGUEIRAS E FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NO BAIRRO PIÇARREIRA. - |
Matéria lida |
22 |
REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 492
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO REPAROS E LIMPEZA NA ESTRUTURA DA ESCOLA OSMARINA DE ARAÚJO LIMA, BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
23 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 493
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO RECURSOS, COMO MATERIAL PEDAGOGICO, MERENDA, ESTRUTURA E CUIDADORES PARA OS MENORES DEFICIENTES DA ESCOLA IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, BAIRRO VILA AMAZONAS. - |
Matéria lida |
24 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 494
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA PROFESSORA NAZILA COUTINHO DA SILVA LOCALIZADA NA AV. COELHO NETO. - |
Matéria lida |
25 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 495
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL E UM GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UBS IACY ALCÂNTARA. - |
Matéria lida |
26 |
REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 496
Turno: Deliberação
Texto original
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SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO MANUNTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA DAS TULIPAS E EVERALDO VASCONCELOS NO BAIRRO FONTE NOVA - |
Matéria lida |
27 |
REQUERIMENTO nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 497
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES EM SANTANA, ESPECIALMENTE DA SINALIZAÇÃO DE ‘PARE”, EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS. - |
Matéria lida |
28 |
REQUERIMENTO nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 498
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DOS GIRASSÓIS E NO TRECHO FINAL DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
29 |
REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 499
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA A-1, CONHECIDA COMO RUA DA APAE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
30 |
REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 501
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANATANA-AP, INCLUINDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - |
Matéria lida |
31 |
REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 503
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS 02, 03 E DA VIA DE ACESSO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS – SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
32 |
REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 504
Turno: Deliberação
Texto original
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Ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE
REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. - |
Matéria lida |
33 |
REQUERIMENTO nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 505
Turno: Deliberação
Texto original
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo que seja encaminhado ao Gabinete deste Vereador as informações sobre o processo de Reurbanização do bairro Monte das Oliveiras e cadastramento postal da localidade. - |
Matéria lida |
34 |
REQUERIMENTO nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 506
Turno: Deliberação
Texto original
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Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, que seja tomada PROVIDÊNCIAS QUANTO À RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO APÓS INTERVENÇÕES DA CSA E SUAS TERCEIRIZADAS. - |
Matéria lida |
35 |
REQUERIMENTO nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 507
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, QUE OS MONUMENTOS DA CIDADE DE SANTANA, SEJAM REFLETIDOS E ILUMINADOS COM A COR AZUL, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO. - |
Matéria lida |
36 |
REQUERIMENTO nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 11, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
37 |
REQUERIMENTO nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM RUA PRESIDENTE KENNEDY, CANTO DA ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO ÁREA COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
38 |
REQUERIMENTO nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 22, ENTRE AVENIDA OITO E A TRAVESSA 20, BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
39 |
REQUERIMENTO nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE POSSA SER FEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA PNAB O MAIS BREVE POSSÍVEL. - |
Aprovado por unanimidade |
40 |
REQUERIMENTO nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CULTURA DO MUNÍCIPIO DE SANTANA- SANCULT QUE SEJA DISPONIBILIZADOS OS RECURSO FINACEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA O MAIS BREVE POSSÍVEL . - |
Aprovado por unanimidade |
41 |
REQUERIMENTO nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE 2 FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, UMA EM FRENTE AO SESC/SENAC E OUTRA EM FRENTE AO SIÃO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
42 |
REQUERIMENTO nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, COMO FAIXAS, LINHAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MARCAÇÕES DE ESCOLA PINTADA NO ASFALTO, PLACAS, ETC.. EM FRENTE ESCOLA MUNICIPAL SARAH PIRES DA SILVA, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
43 |
REQUERIMENTO nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INFRAESTRUTURA DA UBS PIÇARREIRA. - |
Aprovado por unanimidade |
44 |
REQUERIMENTO nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O ÓRGÃO VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO CONTÍNUA DE PROJETOS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Aprovado por unanimidade |
45 |
REQUERIMENTO nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 451
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBALDO FIGUEIRA COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
46 |
REQUERIMENTO nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES ESPECIALISTAS EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TRABALHAR DENTRO DA SALA DE AULA COM A CLIENTELA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. - |
Aprovado por unanimidade |
47 |
REQUERIMENTO nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO QUE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS SEJA REALIZADO NO HORÁRIO DAS 8:00 ÀS 17:00 HORAS. - |
Aprovado por unanimidade |
48 |
REQUERIMENTO nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE RUAS DE ACESSOS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA-AP - |
Aprovado por unanimidade |
49 |
REQUERIMENTO nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE NOVAS RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
50 |
REQUERIMENTO nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO CATRAIO PARA AUXILIAR NA COLETA DE LIXO NA FOZ DO RIO VILA NOVA, MATAPI MIRIM E REGIÃO ADJACENTE. - |
Aprovado por unanimidade |
51 |
REQUERIMENTO nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS EM FRENTE A ESCOLA FUNDAÇÃO BRADESCO. - |
Aprovado por unanimidade |
52 |
REQUERIMENTO nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM INSTALADOS MANILHAS DE ESGOTO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASIS E CLAUDIO LUCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
53 |
REQUERIMENTO nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO REFORMA DO MONUMENTO OBELISCO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES. - |
Aprovado por unanimidade |
54 |
REQUERIMENTO nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Aprovado por unanimidade |
55 |
REQUERIMENTO nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Aprovado por unanimidade |
56 |
REQUERIMENTO nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO HOSPITALIDADE PRÓXIMO A PONTE. - |
Aprovado por unanimidade |
57 |
REQUERIMENTO nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY SENTIDO DOM PEDRO ATÉ MARIA COLARES LADO ESQUERDO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
58 |
REQUERIMENTO nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO RODRIGUES
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DE INTERLIGAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA 12 BAIRRO PROVEDOR 2 E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO. - |
Aprovado por unanimidade |
59 |
REQUERIMENTO nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTE – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS E MANUTENÇÃO NO SEMÁFORO, LOCALIZADO NA RUA SALVADOR DINIZ DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO CENTRAL. - |
Aprovado por unanimidade |
60 |
REQUERIMENTO nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA O SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CASA DO ESTUDANTE QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ PARA A CASA DE PASSAGEM E APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - |
Aprovado por unanimidade |
61 |
REQUERIMENTO nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: HELENA LIMA
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025 ÁS 18:00 HORAS PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DE CONTEUDOS SOBRE A PREVENCÃO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
62 |
REQUERIMENTO nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA – PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. O SERVIÇO DE REFORMA, MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR, NA AVENIDA SANTANA E SALVADOR DINIZ. - |
Aprovado por unanimidade |