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REQ 1257/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA FAÇA PARTE DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1749/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:45:06
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1258/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO, DA PASSARELA CONHECIDA COMO (PONTE DA JANDIRA OU PONTE DA SOCORRONA) LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1752/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:08:41
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1259/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, BEM COMO DA ARENA LOCALIZADA EM SEU INTERIOR.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1754/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:13:15
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1260/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA R. CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:17:00
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1261/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, ENTRE A RUA PRESIDENTE GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICE E A RUA DO CANAL DO PARAÍSO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:20:08
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1262/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA AMÉRICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E SÃO JOÃO APÓSTOLO

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:23:54
Autor:  ANGELO SANTOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1263/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:57:04
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1264/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM AS OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM E LATERAIS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NO “RAMAL DA BANAKOBA’’, QUE DÁ ACESSO À VILA DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1761/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:11:03
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1265/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ARENA DO NOVO HORIZONTE, NA RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E MANOEL F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:16:21
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1266/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CENTRAL, EM SANTANA/AP.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:18:52
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1267/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONATINER NA FEIRA DO REMÉDIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:23:34
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1268/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA A e B AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:27:25
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1269/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE 4X4, PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RURAIS DESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:29:04
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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REQ 1270/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA AREA JURÍDICA E CONTÁBIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, E O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:33:01
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1271/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO PARAISO, EM SANTANA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:34:48
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1272/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA REALIZADO A AQUISIÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA PARA OS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA, NAS REGIÕES RIBEIRINHAS DESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1770/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:36:46
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1273/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 01, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR 1 EM SANTANA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1771/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:38:32
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1274/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS UBS DE SANTANA, PARA UMA MELHOR HIDRATAÇÃO DE TODOS OS QUE BUSCAM ATENDIMENTOS NESTAS UNIDADES.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1772/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:40:34
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1275/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A CESSÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ABRIGAR O CONSELHO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA O MELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1773/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:42:47
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
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REQ 1276/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, BAIRRO PROVEDOR 2 EM SANTANA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1779/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:48:43
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1277/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM DA ESPERANÇA E TRAVESSA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1780/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:51:54
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1278/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DA PASSARELA DA PASSAGEM BEIRA MAR E 5ª E 6ª TRAVESSAS DA BEIRA MAR, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1781/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:55:19
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1279/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA PASSAGEM CALÇOENE E TRAVESSA CALÇOENE, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1782/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:57:53
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1280/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA IGARAPÉ MATA FOME (PORTO SOUZA MAR) AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1783/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:00:32
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
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Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1281/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL, VISANDO O CONTROLE EFICAZ DA POPULAÇÃO CANINA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1785/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:04:03
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1282/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ESCALPELAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1787/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:07:15
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1283/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1789/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:13:36
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1284/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1792/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:17:53
Autor:  HELENA LIMA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1285/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1793/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:20:47
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1286/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM POR TODA EXTENÇÃO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY), BAIRRO REMÉDIO 2

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1794/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:23:54
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1287/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA TRAVESSA VICENTE CONRADO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1795/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:25:43
Autor:  MARCO AURÉLIO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1288/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS CONDIÇÕES ATUAIS DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA; 2. O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO EVENTUAIS PLANOS DE MODERNIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1796/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:27:57
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1289/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA e ROÇAGEM NA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1797/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:29:17
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1290/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, RONILSON BARRIGA MARQUE, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM FORMATO DIGITAL (PDF), DISPONIBILIZADA NO SITE OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1798/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:31:45
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1291/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA FRANCISCO DE MELO PARENTE(ENTRADA PELA PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO REMÉDIO 2

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1799/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:34:13
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1292/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA RAIMUNDA FERREIRA GUEDES, NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1800/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:36:42
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1293/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1801/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:38:26
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1294/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA R. PRES. E.G. MÉDICI, ENTRE AS AV. SETE DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1802/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:40:22
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1295/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO COM PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1803/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:41:38
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1296/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS INTERNAS DOS LOTEAMENTOS ACQUAVILLE TUCUNARÉ, GAROUPA E TAMBAQUI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1804/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:44:33
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1297/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O MEIO A MEIO ECONÔMICO E A IGREJA QUADRANGULAR, ENTRADA PELA AV. AMAPÁ, ÁREA COMERCIAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1805/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:44:57
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1298/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ COM RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1806/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:47:08
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
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REQ 1299/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 1807/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:49:40
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1300/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO E UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA GENTILA ALCEMO NOBRE , LOCALIZADA NO TRECHO RUA EVERALDO VASCONCELOS COM AVENIDA SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1812/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:40:36
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1301/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE CAPINAGEM NA TRAVESSA L 9.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1813/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:43:16
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1302/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DO TRECHO AVENIDA JOSÉ DE ACHIETA E TRAVESSA L 9.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1814/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:47:19
Autor:  RARISON SANTIAGO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1303/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUER INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE DESFILE CIVICO ESTUDANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1815/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:08:06
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1304/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSIVALDO ABRANTES- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA. QUE SEJA INSTITUÍDO ATRAVÉS DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PARLAMENTO MUNICIPAL EM SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1817/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:13:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1305/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO FINAL DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1819/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:16:17
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 1306/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, EM SANTANA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1820/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:18:52
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

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