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ATSOR 53/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1144/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 20:55:07
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 54/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1177/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 13:48:17
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 55/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 1179/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 11:11:40
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 56/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1200/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 7:12:31
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 57/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 13 de Novembro de 2022
Protocolo: 1227/2022, Data Protocolo:
13/11/2022 -
Horário: 15:23:53
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 58/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
Apresentação: 19 de Novembro de 2022
Protocolo: 1248/2022, Data Protocolo:
19/11/2022 -
Horário: 16:53:04
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 59/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 18:04:43
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
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ATSOR 60/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1310/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 13:19:04
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
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ATSOR 61/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1327/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 13:15:25
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
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ATSOR 62/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1349/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 13:08:35
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2023
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ATSOR 63/2022 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 63ª SESSAO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1367/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 16:19:48
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETIN 1/2022 - VETO INTEGRAL
Ementa: VETA PARCIALMENTE, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FBROMIALGIA - PCPF, NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1289/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:00:16
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária de 2022 para Discussão Única.
Texto Original
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PELO 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 756/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 17:44:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELO 2/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 18:18:45
Autor:
PLENÁRIO - PLENA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica-PRES nº 2, de 24 de junho de 2022
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:56:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 12:19:10
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015 E 026/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:10:54
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS - DISPONDO SOBRE4 O PARCELAMENTO E O DESCONTO NAS MULTAS,JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 456/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 16:45:10
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DOS GRUPOS DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SAÚDE, DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 457/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 16:57:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP DE AOCRDO COM A EMENDA CONSTITUCIOAN Nº 103, DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 757/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 17:50:58
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EM nº 32, de 15 de junho de 2022
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PLC 7/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2022 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 850/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 11:10:53
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EM nº 33, de 30 de junho de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EM nº 34, de 04 de junho de 2022
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PLC 8/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - GTAF DO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 869/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 9:13:36
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/, DE 29 DE JULHO DE 2015 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE MARÇO DE 2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 1002/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 10:31:14
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2017- DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇAO -GTAF DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 1178/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 15:32:04
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1246/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 12:05:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Inserido na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária de 2022 para Discussão Única.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EM nº 37, de 12 de dezembro de 2022
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PLC 12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANSERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1270/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 17:27:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EM nº 38, de 16 de dezembro de 2022
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PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA E INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:27:52
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:41:01
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O EVENTO MINIMARATONA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:45:36
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UBS PEDIATRICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 9:39:07
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS PREVISTOS NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART.4º,XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:52:38
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 116/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 11:49:19
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 117/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 16:51:34
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS A QUE MENCIONA DA LEI Nº 728, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 17:44:32
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.392/2021, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 18:19:47
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO (VETMÓVEL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 12:26:29
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:47:05
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MES DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 11:12:06
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 11:26:43
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO INTUITO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM OU RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE. ”
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:07:56
Autor:
JOSINEY ALVES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GENERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:34:00
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O SELO E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 10:04:04
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 11:47:43
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE POLITICAS DE ANTIBULLING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 13:01:36
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: IMPOE AOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS INFORMAR A OCORRENCIA DE VIOLENCIA DOMESTICA EM SEUS DOMINIOS.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 13:03:28
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 346/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:49:24
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:38:47
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 2022.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 10:46:00
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece os Dias 31 de Julho à 06 de Agosto, como a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Santana.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 395/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:20:47
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece o Dia 31 de Julho, como Dia Municipal de Combate ao Feminicidio no Município de Santana. Ficando conhecida como Lei Municipal Raiane Miranda.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 11:31:25
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Inserido no Pequeno Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 2022.
Matéria Anexada:
PARECER DE COMISSÕES nº 69 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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