Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANSERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E AO LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇA À CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 075/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 075/22 QUE INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - GTAF DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/22 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GTAF DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

VEREADORA PROFESSORA DIANA CASTELO – PODEMOS, VEREADORA FILIADA AO PARTIDO TRABALISTA NACIONAL – PODEMOS COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER A EXCELENTÍSSA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS Á VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA, PELA CONDUÇÃO DAS TRATATIVAS JUNTO A SEMDUH REFERENTE AO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPIAMENTO ASFALTICO NA TRAV. ATLANTIDA, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAV. TOCANTINOPOLIS, BAIRRO HOSPITALIDADE.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE RUA PRES. JOHN KENEDY E COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPIAMENTO ASFALTICO NA AV. NILO COELHO ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAV. TOCANTINOPOLIS, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DA TRAV. QUATRO – BAIRRO REMÉDIOS II.

SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS EM DOIS PORTES NA RUA COSTA E SILVA E NA RUA JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA D – 1, BAIRRO VILA AMAZONAS.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO PREFETURA MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E ECONOMIA SOLIDARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES, SOLICITANDO BANHEIROS QUIMICOS PARA A FEIRA DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIO II.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA ENTRE RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E PEDRO SALVADOR DINIZ, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA A – 1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ AO LADO DA FACULDADE FAEL, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIO II.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO 1.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA A-1, LOCALIZADA EM FRENTE A APAE- SANTANA, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E MARIA DE OLIVERIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE E LAZER, NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.412 E 1.413 DE MAIO DE 2022 QUE GARENTE MELHORES CONDIÇÕES AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PROXIMO A PONTE QUE LIGA SANTANA-MACAPÁ IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA SALVADOR DINIZ DE ESQUINA COM A RUA WALTER DA CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ATÉ A RUA SALVADOR DINIZ, NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DAS TRAVESSAS DO BAIRRO DANIEL.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: SINALIZAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA EQUIPE DE TRÂNSITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: SINALIZAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA EQUIPE DE TRÂNSITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES.