1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 58 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1248
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ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2022
Autor: PLENÁRIO - PLENA
Número de Protocolo: 1271
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1270
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INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANSERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 98 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1263
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 031/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 99 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1264
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 044/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA CARMEM QUEIROZ - PP, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E AO LÚPUS ERITEMATOSO DISCOIDE (LED) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 100 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1265
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 060/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇA À CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 101 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1266
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 075/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 102 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1267
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 075/22 QUE INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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9 - PARECER DE COMISSÕES nº 103 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1268
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - GTAF DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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10 - PARECER DE COMISSÕES nº 104 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 1269
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/22 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GTAF DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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11 - MOÇÃO nº 20 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1260
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VEREADORA PROFESSORA DIANA CASTELO – PODEMOS, VEREADORA FILIADA AO PARTIDO TRABALISTA NACIONAL – PODEMOS COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, VEM REQUERER A EXCELENTÍSSA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS Á VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA, PELA CONDUÇÃO DAS TRATATIVAS JUNTO A SEMDUH REFERENTE AO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 820 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1249
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPIAMENTO ASFALTICO NA TRAV. ATLANTIDA, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAV. TOCANTINOPOLIS, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 821 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1250
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE RUA PRES. JOHN KENEDY E COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 822 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1251
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPIAMENTO ASFALTICO NA AV. NILO COELHO ENTRE A RUA PASTOR SOZINHO E TRAV. TOCANTINOPOLIS, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 823 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1252
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DA TRAV. QUATRO – BAIRRO REMÉDIOS II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 824 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1253
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SOLICITA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS EM DOIS PORTES NA RUA COSTA E SILVA E NA RUA JOSÉ DE ANCHIETA, HOSPITALIDADE, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 825 de 2022
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1254
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA D – 1, BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 826 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1255
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 827 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1256
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REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 828 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1257
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REQUERER AO PREFETURA MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E ECONOMIA SOLIDARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. GEANO GORDIANO LIMA PAES, SOLICITANDO BANHEIROS QUIMICOS PARA A FEIRA DA AVENIDA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 829 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1258
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 830 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1259
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA ENTRE RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA E PEDRO SALVADOR DINIZ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 831 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1261
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA RUA A – 1 (CONHECIDA COMO RUA DA APAE), NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 832 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1262
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QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ AO LADO DA FACULDADE FAEL, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 804 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1228
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 805 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1229
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 05, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 806 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1230
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NILO COELHO NO BAIRRO REMÉDIO 1.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 807 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1231
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA A-1, LOCALIZADA EM FRENTE A APAE- SANTANA, ENTRE AS AVENIDAS DOM PEDRO I E MARIA DE OLIVERIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 808 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1232
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE E LAZER, NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 809 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1233
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REQUERER AO EXMO, SR, RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 810 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1234
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.412 E 1.413 DE MAIO DE 2022 QUE GARENTE MELHORES CONDIÇÕES AS PESSOAS ACOMETIDAS COM FIBROMIALGIA, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 811 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1235
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SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PROXIMO A PONTE QUE LIGA SANTANA-MACAPÁ IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 812 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1236
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SOLICITA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 813 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1237
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA SALVADOR DINIZ DE ESQUINA COM A RUA WALTER DA CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 814 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1238
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, ATÉ A RUA SALVADOR DINIZ, NOVA BRASILIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 815 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1239
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE RUA MACHADO DE ASSIS E RUA PRES. JOHN KENEDY, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 816 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1242
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO (ESQUINA COM A RUA DOS IMIGRANTES) NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 817 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1243
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP
QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS DAS TRAVESSAS DO BAIRRO DANIEL.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 818 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1245
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: SINALIZAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA EQUIPE DE TRÂNSITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 819 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1247
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: SINALIZAÇÃO CONFORME ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA EQUIPE DE TRÂNSITO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES.
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Aprovado por unanimidade
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