INDICAÇÃO nº 37 de 2022 não possui Texto Articulado.
PARECER DE COMISSÕES nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE ESTABELECE O DIA 31 DE JULHO, COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. FICANDO CONHECIDA COMO LEI MUNICIPAL RAIANE MIRANDA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA REJEIÇÃO.
Indexação
Observação
REJEITADO PELA COMISSÃO - CCJR