Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 63ª SESSAO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DIRETOR EXECUTIVO DA REDE AMAZÔNICA: EDUARDO FORNER FIORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA: VICTOR CRISPIM VINAGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR WALDIR OLIVEIRA PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR VEREADOR MÁRIO DA SILVA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 82/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALCIR FIGUEIRA MATOS

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. LUIZ OTAVIO (CIDADANIA) NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.