SAPL - Câmara Municipal de Santana

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/12/2022 - 19:40

Encerramento: 15/12/2022 - 20:13

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ADELSON DE ROCHA / PCdoB

Bruno Souza / PSD

ELMA GARCIA / DEM

Francisco Freires - Chico Papel / PDT

HELENA LIMA / SD

JOSINEY ALVES / AVANTE

JOSIVALDO ABRANTES / PDT

Luizinho de Santana / REP

Mário Brandão / PL

PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP

Professora Diana Castelo / PODE

SOCORRO NOGUEIRA / PT

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pelo Vereadora Socorro Nogueira (PT) Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito Presencial.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Não houve prolongamento do expediente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2022 Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Número de Protocolo: 1367	ATA DA 63ª SESSAO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.	Aprovado por unanimidade
2 - PARECER DE COMISSÕES nº 119 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1356	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DIRETOR EXECUTIVO DA REDE AMAZÔNICA: EDUARDO FORNER FIORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria não lida
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 120 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1357	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 8/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 121 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1358	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA: VICTOR CRISPIM VINAGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria lida
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 122 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1359	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR WALDIR OLIVEIRA PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria lida
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 123 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1360	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR VEREADOR MÁRIO DA SILVA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria lida
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 127 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1364	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 82/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria lida
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 128 de 2022 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Número de Protocolo: 1365	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ELMA GARCIA, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	Matéria lida
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 129 de 2022 Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle Número de Protocolo: 1369	PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023	Matéria lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2022 Autor: JOSIVALDO ABRANTES Número de Protocolo: 1352	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALCIR FIGUEIRA MATOS	Matéria lida
11 - Justificativa de Falta nº 20 de 2022 Autor: Dr. Luiz Otávio Número de Protocolo: 1366	COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DR. LUIZ OTAVIO (CIDADANIA) NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia