PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E AUTORIZA EXECUÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUAÇÃO/PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ.
Indexação
Observação
VETADO INTEGRALMENTE PELO PODER EXECUTIVO