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CRIA O PROJETO "ESTUDANTE NOTA 10" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FUMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SANTANA-AP

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO

ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 732, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, DISPONDO SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SERVIÇOS DE ZELADORIA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES OU RECÉM FORMADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, QUE EM TODOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO TIPO PARQUE DE DIVERSÃO SEJA 05%(CINCO POR CENTO) DE SEU ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A CRIANÇAS ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTO À BASE DE SOLVENTE OU OUTRO PRODUTO INFLAMÁVEL PARA A IMPERMEABILIZAÇÃO OU BLINDAGEM DE ESTOFADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dá denominação a Unidade Básica de Ilha de Santana. E dá outras providências.

CONCESSÃO DE KIT HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSERIR-SE INFORMAÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, A SER EXPEDIDO POR HOSPITAIS E MATERNIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS APTAS A RECEBER BENEFÍCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE ESTADO OU CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MÊS DE MARÇO, OS JOGOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

CRIA O PROGRAMA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Santana para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA O OBELISCO DE SANTA´ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ANIMAL LEGAL", NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS CRÔNICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA AO ART. 2°, INCISO XIV DA LEI Nº 1.126 - PMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PIRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA AS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO CASA PADRE LUIGI BRUSADELLI – ACPLB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO E AO PATROCÍNIO, DIRETO OU INDIRETO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO TODO OU EM PARTE, DE ARTISTAS, CONSIDERANDO-OS INDIVIDUALMENTE OU EM GRUPOS, QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, INCITEM A VIOLÊNCIA NAS APRESENTAÇÕES, EM TODAS AS SUAS FORMAS, INCLUSIVE CONTRA A MULHER, EMPREGUEM OU INCENTIVEM O TRABALHO INFANTIL E O TRABALHO ESCRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL REALIZAREM COLETA SELETIVA DE ÓLEO RESIDUAL DE COZINHA UTILIZADO NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Fica instituído o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CADASTRAR EMPRESAS PARA FORNECEREM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA OS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL DO ELESBÃO, QUE SERÁ CONHECIDO PELA DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS

“DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS” AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.”

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERDADE DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Do Parecer sobre os aspectos Constitucionais e Legais do Projeto de Lei 053 de 2019, lido na 44ª Sessão Ordinária no dia 03 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Josivaldo Abrantes.

QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SANTANA A NÉLIA MOREIRA AROUCHA;