PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
1223
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação