Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA O OBELISCO DE SANTA´ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DR. ALBERTO LIMA, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DANIEL

A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA QUE REGURALIZE O LANCHE DAS CRIANÇAS DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA

AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR SPLIT, DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA

REQUER DO PRESIDENTE DA SAMPREV, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTENDO AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DESTA AUTARQUIA.

REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITA A AGENDA DE REUNIÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA: AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO PARAISO.

AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.

AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E AO SR. IVERALDO QUARESMA UCHÔA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, DO SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.