Resumo (48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 19:16
Encerramento: 24/09/2019 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: HELENA LIMA / PRP
1º Vice-Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Primeiro-Secretário: ANGELO SANTOS / PCdoB
Segundo-Secretário: Jaílson Matos / PL



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PSD
ANGELO SANTOS / PCdoB
Coló / PSL
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Presidiram os trabalhos a Vereadora Professora Helena e na Secretaria o Vereador Ângelo Santos. A chamada nominal para aferição do quórum exigido pelo art. 11 da Lei Orgânica Municpal e art. 8º do Regimento Interno registrou a presença dos vereadores listado acima. A verificação de quórum foi conduzida pelo Vereador Ângelo Santos. A Presidente declarou abertos os trabalhos e constando quórum conforme art. 72 do Regimento Interno, convidou a Vereadora Socorro Nogueira para a leitura bíblica. Em seguida, entrou-se no Pequeno Expediente, com dispensa da leitura da ata da Sessão Anterior a pedido da Vereadora Professora Helena, vez que a mesma já se encontrava impressa e em posse dos vereadores presentes. Em seguida, passou-se para leitura das matérias do expediente, realizada pelo Secretário da Mesa Vereador Ângelo Santos.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Reservado e utilizado pelos parlamentares inscritos e que fizeram uso da palavra no expediente, conforme relacionados abaixo.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Requerimentos lidos e aprovado por unanimidade e em bloco.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA

2 - RARISON SANTIAGO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 47 de 2019
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1230
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1221
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA À IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lido
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1222
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lido
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1223
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lido
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1224
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA O OBELISCO DE SANTA´ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lido
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1225
INSTITUI O DIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lido
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2019
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1226
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lido
8 - REQUERIMENTO nº 636 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1227
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DR. ALBERTO LIMA, NA RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO DANIEL
Lido
9 - REQUERIMENTO nº 637 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1228
A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA QUE REGURALIZE O LANCHE DAS CRIANÇAS DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA
Lido
10 - REQUERIMENTO nº 638 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1229
AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. SOLICITA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE AR SPLIT, DA CRECHE PROFESSOR REDIMILSON ANSELMO NOBRE, LOCALIZADA NA AV. DOM PEDRO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA
Lido
11 - REQUERIMENTO nº 631 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1209
REQUER DO PRESIDENTE DA SAMPREV, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTENDO AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DESTA AUTARQUIA.
Aprovado por unanimidade
12 - REQUERIMENTO nº 632 de 2019
Autor: Jaílson Matos
Número de Protocolo: 1210
REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - SEMOP, QUE SEJA FEITA A AGENDA DE REUNIÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
13 - REQUERIMENTO nº 633 de 2019
Autor: Drª Kátia
Número de Protocolo: 1214
AO SECRETÁRIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LUMINÁRIAS NA: AVENIDA POETA CASTRO ALVES NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E PRESIDENTE MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO PARAISO.
Aprovado por unanimidade
14 - REQUERIMENTO nº 634 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1216
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, - PMS, E A SRª. CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SOLICITA ÔNIBUS ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO DISTRITO DE IGARAPÉ DO LAGO.
Aprovado por unanimidade
15 - REQUERIMENTO nº 635 de 2019
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1217
AO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PMS, E AO SR. IVERALDO QUARESMA UCHÔA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, DO SISTEMA DE ESGOTO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PSD
ANGELO SANTOS / PCdoB
Coló / PSL
HELENA LIMA / PRP
Jaílson Matos / PL
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
MARCO AURÉLIO / PSD
RARISON SANTIAGO / REP
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RARISON SANTIAGO / REP

2 - Jaílson Matos / PL

3 - HELENA LIMA / PRP