PARECER DE COMISSÕES nº 67 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2019
Número
67
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Do Parecer sobre os aspectos Constitucionais e Legais do Projeto de Lei 053 de 2019, lido na 44ª Sessão Ordinária no dia 03 de setembro de 2019, de autoria do Vereador Josivaldo Abrantes.
Indexação
Observação