PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

70

Data de Apresentação

11/11/2019

Número do Protocolo

1341

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL REALIZAREM COLETA SELETIVA DE ÓLEO RESIDUAL DE COZINHA UTILIZADO NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1341/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 11:39:26
    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2020
    13 de Fevereiro de 2020