Lei Ordinária-EM nº 1.305, de 28 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1305
Ano
2019
Data
28/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica