Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DIGITAL 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

ATA DIGITAL 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

ATA DIGITAL 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA

INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DAS VITIMAS DE FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA).

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025- CMS, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA, ANO DE 2026.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA X LEGISLATURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO POVO, COMEMORADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO, AOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DENISE DE MELO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DO RAMAL DA COBRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAURAPUCU.

INDICA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA OU COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO NO BAIRRO ELESBÃO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ. INDICO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL MAIS SORRISO NO BAIRRO DO AMBRÓSIO – MUNICÍPIO DE SANTANA.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DE UMA REFORMA NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, NO RIO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIE A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ-CSA, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, NA AVENIDA PRINCESA IZABEL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ COM PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA /AP.

VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, INDICA, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO, SR. PAULO LEMOS, ESPECIALMENTE À COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE FÍSICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA QUILOMBOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA RURAL DE SANTANA/AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CSA – COMPANHIA DE SANEAMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SOLICITO MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA (ÁREA DE PONTE).

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E BRASÍLIA, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, ALAMEDA 02, E PASSAGEM BOM VIVER, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO CANAL DO PARAÍSO, NA AVENIDA COELHO NETO, BAIRRO PARAÍSO, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 2, BAIRRO PROVEDOR, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA ADÁLVARO CAVALCANTE - RAMAL DO ABEL, NA CIDADE DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANEXO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

INICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RODOVAL BORGES DA SILVA COM NOVAS SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO REESTTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇO CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADAS PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR A REESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, E COM SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

Requer que seja realizada uma Ação de Saúde destinada aos moradores da Avenida São Paulo, trecho próximo à antiga estação ferroviária, contemplando atendimentos básicos, orientações preventivas, vacinação e demais serviços pertinentes à Atenção Primária.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DESCIDA DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS NILO COELHO E MÁRIO DE ANDRADE, BAIRRO REMÉDIOS.

requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA TOCANTINS, ENTRE AS AVENIDAS TEOTÔNIO VILELA E NILO COELHO, BAIRRO REMÉDIOS.

Requer que seja feito O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS AVENIDAS PRINCESA IZABEL E JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ ENTRE AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AVENIDA POETA CASTRO ALVES.

REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE A RUA PRES. TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA-AP.