Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A PREMIAÇÃO DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.