1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 553
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 582
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LONGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO POR “RUA RAMAL DA ESTRADA DO DELTA”, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.76"S E 51°11'33.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO RUA SÃO CAMILO DE LÉLLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 583
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 91 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 552
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INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 92 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 554
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 555
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INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA), A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 94 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 557
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUES, DIRETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ- CREAP, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 563
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA DUCA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PIÇARREIRA, SANTANA.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 584
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INDICAÇÃO PARA OAB – AMAPÁ / PRESIDENTE SR. ISRAEL DA GRAÇA. Indica à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) a adoção de medidas jurídicas visando à reparação dos danos decorrentes do desabamento do Porto de Santana/AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 585
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS,SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA,QUE SEJA REALIZADO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DA DOR, QUE CUIDA DAS PESSOAS DE FIBROMIALGIA DE TODO O ESTADO,SOLICITO QUE TENHA UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO COM SERVIÇOS PARA OS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 590
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, EM SANTANA, DE UM ESPAÇO FÍSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE MACAPÁ, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, ALÉM DE ÓRGÃOS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 99 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 591
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AO SENHOR TEN. CEL QOPMC KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA DE SOUZA, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTANA.
SOLICITA PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PERMANENCIA NAS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E EM LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO, COM ABORDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 593
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AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ (SETRAP).
SOLICITA A INCLUSÃO DE MAIS COLETIVOS PARA ATENDER A LINHА INTERMUNICIPAL MACAPÁ/SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 371 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 556
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REQUER O DIRECIONAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM E REGIÃO, VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 372 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 558
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 373 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 559
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1618/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 374 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 560
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 375 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 561
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 376 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 562
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 377 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 564
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NAÇÔES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 378 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 565
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 379 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 566
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 380 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 567
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 381 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 568
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADOR(A) PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 382 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 569
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 383 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 570
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 384 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 571
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 385 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 572
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 386 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 573
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 387 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 574
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 388 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 575
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G. MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 389 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 576
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 390 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 577
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REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 391 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 578
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 392 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 579
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 393 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 580
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REQUER AO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 394 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 581
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSITÊNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 395 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 586
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 396 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 587
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 397 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 588
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE SANEAMENTO DE SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 398 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 589
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 399 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 592
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ao excelentíssimo senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com cópia ao excelentíssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 400 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 594
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 401 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 595
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 402 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 596
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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46 - REQUERIMENTO nº 403 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 597
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 404 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 598
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.
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Matéria lida
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48 - REQUERIMENTO nº 405 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 599
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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49 - REQUERIMENTO nº 406 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 600
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO, BAIRRO PROVEDOR.
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Matéria lida
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50 - REQUERIMENTO nº 407 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 601
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Matéria lida
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51 - REQUERIMENTO nº 408 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 602
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE
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Matéria lida
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52 - REQUERIMENTO nº 409 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 603
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REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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53 - REQUERIMENTO nº 410 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 604
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QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA
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Matéria lida
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54 - REQUERIMENTO nº 411 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 605
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REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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55 - REQUERIMENTO nº 412 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 606
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REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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56 - REQUERIMENTO nº 333 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 505
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 334 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 506
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REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 335 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 507
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 508
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 509
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REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 338 de 2026
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 510
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REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 339 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 511
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 340 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 512
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 341 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 513
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 342 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 514
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL OLARIA (ESTRADA DO ELESBÃO).
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 343 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 515
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 344 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 516
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 345 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 517
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO E EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 346 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 519
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004 ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 347 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 520
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 348 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 521
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REQUER AO EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA, DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 349 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 522
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 350 de 2026
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 523
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AO EXCELENTÍSSIMO SEMHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 351 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 524
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 352 de 2026
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 525
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA SÃO PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 353 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 527
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PERMITINDO DENÚNCIAS DE SOCORRO RÁPIDO.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 354 de 2026
Turno: Único
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 528
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 355 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 529
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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79 - REQUERIMENTO nº 356 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 530
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO PARA A PROVIDÊNCIA DE UM BEBEDOURO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES( CER).
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Aprovado por unanimidade
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80 - REQUERIMENTO nº 357 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 531
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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81 - REQUERIMENTO nº 358 de 2026
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 532
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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82 - REQUERIMENTO nº 359 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 534
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REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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83 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 535
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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84 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 536
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA E.M.E.B PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA .
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Aprovado por unanimidade
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85 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 538
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REQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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86 - REQUERIMENTO nº 363 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 539
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO.
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Aprovado por unanimidade
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87 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 540
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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88 - REQUERIMENTO nº 365 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 541
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA,ENTRE A PRES. CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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89 - REQUERIMENTO nº 366 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 542
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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90 - REQUERIMENTO nº 367 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 543
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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91 - REQUERIMENTO nº 368 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 544
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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92 - REQUERIMENTO nº 369 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 545
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AV CASTRO ALVES, NO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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93 - REQUERIMENTO nº 370 de 2026
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 546
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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