Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 105
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Protocolo: 761
Turno: Deliberação
Texto original
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 762
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 746
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O REFERIDO ESTUDO DEVERÁ CONTEMPLAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E URBANÍSTICA, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 747
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO, DEPUTADO FEDERAL-MDB-AP. A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, OFERECENDO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA À POPULAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 757
Turno: Deliberação
Texto original
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A SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA DA COSTA OLIVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ-SEED. SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO SANTOS DUMONT EM SANTANA. - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 748
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E ACESSIBILIDADE. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 749
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS L7 E L8. EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 523 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 750
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO CORRETA DE MEDICAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 524 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 751
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 525 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 752
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E CONFORTO TÉRMICO ÀS USUÁRIAS E AOS PROFISSIONAIS. - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 526 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 753
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 527 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 754
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 755
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRAÇA NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 756
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 758
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 759
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE NOVA. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 760
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 763
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 764
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 765
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 766
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 767
Turno: Deliberação
Texto original
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SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 768
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 769
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 770
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 771
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 772
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 773
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 774
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 775
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 776
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Matéria lida |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 777
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 778
Turno: Deliberação
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 779
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 780
Turno: Deliberação
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PIÇARREIRA. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERITENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA. QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA MANUTENÇÃO OU, A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA TRAV. I EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
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REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA AV. RUI BABOSA EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA - PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA - PMS, E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAV. J (ACESSO SECUNDÁRIO) EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO EM SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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REQUER O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFERIDA DEMANDA DE N° 1331/2025. QUER SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA RUA MANGUEIRA, BAIRRO PIÇARREIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. ESTE REQUERIMENTO É UMA REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E Nº 1169/2025 E 130/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADOS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CAPINA DE VEGETAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.. - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO SALVADOR DINIZ E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE JHON KENNEDY), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE - |
Aprovado por unanimidade |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE A R. PRES. TANCREDO NEVES E R. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1115/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA ENTRADA DA PASSARELA “25 DE DEZEMBRO”, LOCALIZADA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1113/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA 25 DE DEZEMBRO COM A PADRE VITÓRIO GALIANI, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, LOCALIZADO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1097/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 E 1617/2025. QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 102/2025 E 1164/2025, QUE REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA L15, NO BAIRRO PROVEDOR 1. - |
Aprovado por unanimidade |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRES. COSTA E SILVA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A L8, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA ALAMEDA BEM TI VI, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FÓRUM. - |
Aprovado por unanimidade |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO E A AVENIDA PORTOBRÁS, BAIRRO NOVO HORIZONTE - |
Aprovado por unanimidade |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM NA PRAÇA DO FÓRUM. - |
Aprovado por unanimidade |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 693
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARMANDO FIRMINO DE MATOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 478 de 2026
Processo: -
Autor: ELMA GARCIA
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 68928-069 - PARAÍSO - SANTANA/AP NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, 68928-063 - PARAÍSO – SANTANA/AP - |
Aprovado por unanimidade |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA RIO XINGU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA - |
Aprovado por unanimidade |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO FIO, CALÇADA E ASFALTAMENTO DA RUA RIO PRETO, DA RUA RIO SOLIMÕES, ATÉ O INÍCIO DA PONTE DE ACESSO A RODOVIA PEDRO SALVADOR DINIZ - |
Aprovado por unanimidade |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ALFREDO COELHO ROSA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA - |
Aprovado por unanimidade |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
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REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONTINUIDADE DE TERRAPLANAGEM E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ARCÂNGELO DA CARDOSO, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA - |
Aprovado por unanimidade |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 485 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 704
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA AV. 15 DE NOVEMBRO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 71 |
REQUERIMENTO nº 486 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NO RAMAL 19 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 72 |
REQUERIMENTO nº 487 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
|
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA RAMAL DO DELTA E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PIÇARREIRA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 73 |
REQUERIMENTO nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 707
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, NA ALAMEDA BEM-TE-VI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 74 |
REQUERIMENTO nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 75 |
REQUERIMENTO nº 490 de 2026
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana, Adelson Rocha, Vereador do Município de Santana, integrante do Partido Progressista - PP, vem solicitar à Mesa Diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido e soberano plenário, que seja expedido ofício, ressaltando a presente propositura, endereçada AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTANA, visando: requerer disponibilização de um espaço físico no município de Santana para a instalação de uma unidade da Central das Favelas (CUFA), organização de conhecida atuação nacional voltada ao desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades periféricas. - |
Aprovado por unanimidade |
| 76 |
REQUERIMENTO nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. LUCAS DOS SANTOS NAHUM, OS SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COMO FAIXA DE PEDESTRE, NO CANTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, PRÓXIMO AS ESCOLAS WALCY E SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 77 |
REQUERIMENTO nº 492 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 711
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, A SENHORA ROSILMA LOBATO PINHEIRO– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME. A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE AR DA BRINQUEDOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 78 |
REQUERIMENTO nº 493 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, A ADESÃO TERAPÊUTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTROLE DESSAS CONDIÇÕES CRÔNICAS, ASSEGURANDO, ASSIM, A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 79 |
REQUERIMENTO nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL. - |
Aprovado por unanimidade |
| 80 |
REQUERIMENTO nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA NA RODOVIA SALVADOR DINIZ EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 81 |
REQUERIMENTO nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, AO SECRETÁRIO SR. ELSON MONTEIRO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 82 |
REQUERIMENTO nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 717
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO RAMAL 1 NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NO DISTRITOS DE SANTANA. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1029/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 83 |
REQUERIMENTO nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS EXISTENTES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS ADEQUADOS PARA OS PROFESSORES, NA COMUNIDADE DO PIAÇACÁ, LOCALIZADA MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 976/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 84 |
REQUERIMENTO nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO RIO PIAÇACÁ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DISTRITAL DO PIAÇACÁ EM SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1060/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO - |
Aprovado por unanimidade |
| 85 |
REQUERIMENTO nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
|
REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 10, NO BAIRRO PROVEDOR II LOCALIZADO EM SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 28/2025 PREVIAMENTE ENCAMINHADO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 86 |
REQUERIMENTO nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
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REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA DA MARIA COLARES ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. - |
Aprovado por unanimidade |
| 87 |
REQUERIMENTO nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
|
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO) EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 88 |
REQUERIMENTO nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 723
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA AVENIDA COELHO NETO, ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY E A RUA MACHADO DE ASSIS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 89 |
REQUERIMENTO nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODA A EXTENSÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 90 |
REQUERIMENTO nº 505 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA B, BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 91 |
REQUERIMENTO nº 506 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 726
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 92 |
REQUERIMENTO nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUD PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA NAZILA COUTINHO (PRAÇA DA COELHO NETO). - |
Aprovado por unanimidade |
| 93 |
REQUERIMENTO nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DESTINADOS A MULHERES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 94 |
REQUERIMENTO nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO REGULAR DO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 95 |
REQUERIMENTO nº 510 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRA BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA COSTA E SILVA E RUA PRESIDENTE KENNEDY. - |
Aprovado por unanimidade |
| 96 |
REQUERIMENTO nº 511 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 734
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES, AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, NO BAIRRO DO REMÉDIOS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 97 |
REQUERIMENTO nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 735
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 98 |
REQUERIMENTO nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 99 |
REQUERIMENTO nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 737
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA TRAVESSA L5, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 100 |
REQUERIMENTO nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO ACQUAVILLE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 101 |
REQUERIMENTO nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 739
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE. - |
Aprovado por unanimidade |
| 102 |
REQUERIMENTO nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL NA UBS MARIA TADEL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 103 |
REQUERIMENTO nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO. - |
Aprovado por unanimidade |
| 104 |
REQUERIMENTO nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: LIGEIRINHO
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MANGÁ, BAIRRO PIÇARREIRA. - |
Aprovado por unanimidade |
| 105 |
REQUERIMENTO nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANO DA AVENIDA SANTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Aprovado por unanimidade |