PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ithiara Guedes das Virgens Madureira (Assinado em: 5 de Abril de 2026 às 21:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação