PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2018 não possui Texto Articulado.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ithiara Guedes das Virgens Madureira (Assinado em: 5 de Abril de 2026 às 21:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação