PARECER DE COMISSÕES nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO EFINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 01/2026 – CMS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação