Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026)
Total de Documentos Acessórios:
4
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
AO LEGISLATIVO PARA TRAMITAÇÃO
Memorando
24/03/2026
memo_no_68_-2028-_-_encaminha_mensagem_no_04-2026_-_ao_legislativo_para_tramitacao.pdf
À CFO PARA PARECER
Memorando
27/03/2026
memo_no_077-2026_-_encaminha_plo_no_021-2026_-_a_cfo_para_parecer.pdf
Memo nº 55-2026 -SECLEG AO GAB PARA CCJR
Memorando
01/04/2026
memo_no_55-2026_-secleg_ao_gab_para_ccjr.pdf
Memo nº 56-2026 -SECLEG AO GAB PARA CFO
Memorando
01/04/2026
memo_no_56-2026_-secleg_ao_gab_para_cfo.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
