ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Indexação
Observação