Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, PARA, EM CONFORMIDADE COM ART. 161, PROMOVER A REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO INTEGRANTE DA ZONA ESPACIAL DE INTERESSE AMBIENTAL - ZEIA 01, COM A CONVERSÃO DE ÁREA ESPECÍFICA NA CLASSIFICAÇÃO DE ZONA ESPECIAL INSTITUCIONAL - ZEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS ALTERAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 16/2026-PMS QUE ALTERA O ART. 5°, ART. 7° E ART. 12 DA LEI N° 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA.

SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS A VALKELINE CAMPOS, MULHER SANTANENSE QUE REPRESENTA FORÇA, CORAGEM E SUPERAÇÃO, DESTACANDO-SE POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF. QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

A concessão de certificados de reconhecimento ou medalhas de mérito comunitário aos
policiais militares do 4º Batalhão de Policia Militar de Santana que se destacaram no
desenvolvimento do Projeto Social Cidadão Mirim no município de Santana

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL DO AMAPÁ, AUGUSTO DANTAS, SOLICITANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA AOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU MANUTENÇÃO NO RAMAL DO GAVIÃO, RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE CINCO CHAGAS, NO RIO MATAPI, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1263/2025.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO RIO (TRAPICHE) DA COMUNIDADE CINCO CHAGAS LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO MATAPI – SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1027/2025.

REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA RUI BARBOSA, ENTRE GARRASTAZU MÉDICE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDA SANTANA E RUA DO CANAL, NO BAIRRO PARAISO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINDO DA SILVA, ENTRE PALMIRA DE MIRANDA ANDRADE E AVENIDA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NO IGARAPÉ CORREIA, PRÓXIMO AO BEL NAVE, NA COMUNIDADE DO MATAPI GRANDE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CALÇOENE, NO BAIRRO ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA L4, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ACQUAVILLE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E A RUA PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA FONOAUDIOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAV. 25 DE DEZEMBRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA PASSARELA NO FINAL DA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A REGULARIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO RISPERIDONA EM COMPRIMIDO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI).

REQUER AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 25 DEZEMBRO, PONTE DE MADEIRA, DA RUA PADRE VICTÓRIO GALLIANE ATÉ O FINAL,NO BAIRRO NOVA UNIÃO, VAGALUME.

REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS TULIPAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDAS DOS GIRASSÓIS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 79, AQUAVILLE GAROUPA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES ENTRE CLAÚDIO LÚCIO COM COSTA E SILVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY E CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO.

OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E AVENIDA RIO BRANCO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA MAR DA GALILÉIA 753, LOCALIZADA NO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACO), NA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM AVENIDA DOM PEDRO I.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA RIO BRANCO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA PADRE FULVIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, OU, DE FORMA EMERGENCIAL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO QUE SEJA FEITO AJUSTE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ E AVENIDA MARIA DE COLARES.

Eu, Carmem Marinho Queiroz, vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Ressalto que o presente pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa, estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que assim dispõe:
Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se:
II – para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO DO PARQUE INSTALADO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E ACESSIBILIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DAS RUAS L7 E L8. EM TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA ATUAÇÃO NO TURNO DA TARDE NA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER , COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, O CONTROLE E A DISPENSAÇÃO CORRETA DE MEDICAMENTOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM PRAÇAS JÁ EXISTENTES, VOLTADO A CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO, PODENDO O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS E UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A MANUTENÇÃO OU A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DIAGNÓSTICO DA MULHER, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E CONFORTO TÉRMICO ÀS USUÁRIAS E AOS PROFISSIONAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO , DRENAGEM E CALÇADAS, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIENTA,ENTRE A TRAVESSA L7 E TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA GARRASTAZU MÉDICI, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA COELHO NETO DE CANTO COM A PRAÇA NAZILA COUTINHO, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA UMA TAMPA PARA O BUEIRO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO PEREIRA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR MARCELO NUNES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRINCIPAIS VIAS, PRAÇAS E PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA TERRA PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA RIO PRETO, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO DELTA DO MATAPI EM TODA A SUA EXTENSÃO , NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ELESBÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NO RAMAL SÃO CAMILO LOCALIZADO NO BAIRRO MATAPI MIRIM, EM SANTANA-AP.

REQUER OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA ENTRE TRANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS BAIRRO FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO ELESBÃO, DELTA E MATAPI MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM PROFESSOR PARA ATENDER A TURMA DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR SOZINHO, ENTRE A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 815/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.

REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO, FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRAº. ROSILMA LOBATO PINHEIRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, REPARO E, QUANDO NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSYCLEIA GUIMBAL BORGES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A RUA TANCREDO NEVES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSÉ ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A AVENIDA TANCREDO NEVES.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO CANTEIRO URBANA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 544/2025 ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO NA RUA JOSÉ B. OLIVEIRA GOMES, NO CRUZAMENTO COM R. VALTER CRUZ, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PIÇARREIRA.

Eu, Carmem Marinho Queiroz, vereadora regularmente filiada ao Partido Progressista, no pleno exercício de meu mandato parlamentar nesta Casa de Leis, venho, com o devido respeito, apresentar ao Presidente desta Casa Legislativa, Josivaldo Santos Abrantes, a Solicitação de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Ressalto que o presente pedido observa os limites legais estabelecidos para a respectiva Sessão Legislativa, estando fundamentado no Art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Santana, que assim dispõe:
Art. 20 – O vereador poderá licenciar-se:
II – para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa.