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ATSOR 3/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 3ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da CMS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 29/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura realizada em 04 de junho de 2019
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 930/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:15:20
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 30ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura
Texto Original
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ATSOR 30/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA - 2019
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 976/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 9:54:05
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 31ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura no dia 11 de junho de 2019
Texto Original
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ATSOR 32/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura de 2019
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 977/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 12:03:34
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Adiciona ao Pequeno Expediente da 33ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura.
Texto Original
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ATSOR 33/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura em 2019
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 995/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 10:55:11
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 34ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura em 2019
Texto Original
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ATSOR 34/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 1010/2019, Data Protocolo:
27/06/2019 -
Horário: 15:58:35
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 35ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
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ATSOR 36/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura realizada em 06 de agosto
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 1035/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 17:26:43
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 38/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da VIII Legtislatura
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 1094/2019, Data Protocolo:
15/08/2019 -
Horário: 12:15:53
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 40/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 1141/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 12:44:32
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 43/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 43º REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 1187/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 12:57:54
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 44/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA EM 2019
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 1200/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 13:34:14
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Resultado: Lido
Data Votação:
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ATSOR 45/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA DE 2019
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 1208/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 11:59:24
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 46/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 1220/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 18:17:12
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 47/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 1230/2019, Data Protocolo:
24/09/2019 -
Horário: 10:05:27
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 48/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1237/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:47:18
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 49/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1248/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 11:05:14
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 51/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA DE 2019
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 1284/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 14:05:01
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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ATSOR 58/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 1337/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 10:32:52
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 59 Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
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ATSOR 70/2019 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Ementa: ATA DA 70a SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
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ATASE 1/2019 - ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS ANO 2019
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Texto Original
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PELO 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 65 E REVOGA O §1º E §2º DO ARTIGO 68
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 944/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 11:57:14
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: Protocolado e enviado a Secretaria Legislativa para tramitação
Texto Original
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PLC 1/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dá nova redação ao artigo 261, do Código Tributário do municipio de Santana, aprovado pela Lei Compementar nº 004/2010 - PMS, DE 20 de dezembro de 2010.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 1336/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 12:54:55
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 59ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura
Texto Original
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PLC 2/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Grupo de Atividades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santana-AP, altera a Lei Complementar nº 959, de 1º de junho de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1415/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:58:54
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Texto Original
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PLC 3/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017, EM SEU ARTIGO 4º, CAPUT, ACRESCENTA O §3º, INCLUI O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1445/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 12:26:06
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLC 4/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1473/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 10:24:04
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Texto Original
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PLO 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES "JOVEM APRENDIZ" NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 399/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 11:20:37
Autor:
Genival Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLO 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, PROPRIETÁRIOS, EQUIPE DE RECREAÇÃO E COLABORADORES DE ESTABELECIMENTOS QUE ATENDAM O PÚBLICO INFANTIL E ADOLESCENTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 400/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 12:20:43
Autor:
Genival Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Lido no Pequeno Expediente da 1ª Sessão Ordinária na 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Texto Original
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PLO 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI TODOS CONECTADOS", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 403/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 13:01:50
Autor:
Genival Oliveira
Relatorias:
Drª Kátia (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovado por Maioria Simples na 2ª discussão na Ordem do dia da 33ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura
Texto Original
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PLO 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o horário de Funcionamento das Lojas de Conveniência e similares no município de Santana e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 510/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:35:05
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Excluir
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO MISSIONÁRIO VAI DAR TUDO CERTO - IMTC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 584/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 12:51:52
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
Última Ação: Lido no Pequeno Expediente da 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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PLO 7/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 613/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 10:49:40
Autor:
Coló
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLO 8/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 616/2019, Data Protocolo:
21/03/2019 -
Horário: 13:23:22
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: Protocolado e encaminhado para Secretaria Legislativa.
Texto Original
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PLO 9/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À PROTEÇÃO MORAL E DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 624/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 12:03:33
Autor:
HELENA LIMA
Relatorias:
Drº Fabiano (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Drª Kátia (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
William Bento (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENCÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH - A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 623/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 11:58:29
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá denominação as Avenidas do Bairro Primária, de Vila Amazonas e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 678/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 10:02:51
Autor:
Coló
Texto Original
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PLO 12/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá denominação as Avenidas do Bairro Intermediária, de Vila Amazonas e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 679/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 10:08:40
Autor:
Coló
Texto Original
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PLO 13/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PREVÊ FIXAÇÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, DE CARTAZ DE INCENTIVO À DENUNCIA DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 685/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 11:30:13
Autor:
Drº Fabiano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Adicionado a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária para segunda discussão
Texto Original
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PLO 14/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DANOS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 692/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 12:54:53
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Adicionado a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária para segunda discussão
Texto Original
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PLO 15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dá denominação a ruas do Bairro Intermediária, de Vila Amazonas e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 693/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 10:37:47
Autor:
Coló
Texto Original
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PLO 16/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 713/2019, Data Protocolo:
24/04/2019 -
Horário: 11:52:35
Autor:
Jaílson Matos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Excluir
Texto Original
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PLO 17/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA ABATE DE AVES DESTINADAS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 784/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 13:40:39
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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PLO 18/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA, DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 785/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 13:44:33
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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PLO 19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 783/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 13:32:13
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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PLO 20/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES E CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 781/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:53:51
Autor:
Genival Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Adicionado ao Pequeno Expediente da 6ª Sessão Ordinária da VIII Legislatura
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 21/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DA SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 782/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:57:48
Autor:
Genival Oliveira
Texto Original
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PLO 22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “PREVÊ PRIORIDADE, NA MATRÍCULA DE FILHOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 773/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 13:53:43
Autor:
Drº Fabiano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Adicionado à Ordem do dia da 37ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "MISSÃO EMPLA - ESPECIALIZAÇÃO EM MISSÃO PARA LEVAR APOIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 799/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 12:50:09
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Excluir
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 800/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 13:05:37
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Adicionado à Ordem do dia da 37ª Sessão Ordinária de 2019
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 25/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 809/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 11:32:56
Autor:
Cris da Anastácia
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Adicionado a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária para segunda discussão
Texto Original
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PLO 26/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 822/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:07:35
Autor:
Jaílson Matos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Adicionado à Ordem do dia da 37ª Sessão Ordinária de 2019 para primeira discussão
Texto Original
Acompanhar Matéria
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