PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENCÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH - A RESERVA DE ASSENTOS DA PRIMEIRA FILA, EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Embora o arquivo esteja com o número 9, é o número 10 em tramitação